Encerrado


Seminário

Contratos – elaboração, administração e extinção

  • Data: 16/1
  • Horário: 9h às 17h35
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

No evento "Contratos – elaboração, administração e extinção", os profissionais palestrantes apresentarão o passo a passo e como deve ser a política de negociação para a confecção de contratos de acordo com as regras de interpretação do Novo Código Civil. Trata-se de um tema aparentemente simples, mas que envolvem diversas normas legais que devem ser consideradas na elaboração dos contratos, com o objetivo de garantir a segurança gerencial e jurídica. Serão também expostas, quais as atividades "terceirizáveis" e porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada para qualquer ramo de atividade empresarial e/ou institucional que atuem nas atividades de compra, venda, serviços, projetos, além da exposição das práticas mais modernas na gestão de contratos para a garantia de bons resultados econômicos.

Público-alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

Estrutura Contratual

  • Introdução legal
  • Definição;
  • Capacidade das partes contratantes – requisitos;
  • Objetivos do Contrato;
  • Forma Contratual;
  • Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h50

Elaboração e redação contratual

  • Proposta e aceitação;
  • Descrição dos direitos e obrigações;
  • Garantias contratuais – espécies;
  • Contrato preliminar;
  • Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
  • Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
  • Cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo – identificação e exclusão;
  • Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
  • Apresentação estética (cláusulas, anexos, subitens, etc.).

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

Administração e alterações contratuais

  • Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
  • Gerindo adequadamente os contratos;
  • Implantação da política de gestão de contratos;
  • Aditamento;
  • Ampliação e redução do escopo contratual;
  • Alterações de critério e/ou valor de remuneração – inserção;
  • Formalização das alterações e aditivos contratuais;
  • Previsão contratual – cláusula resolutiva tácita ou expressa;
  • Rescisão por resilição e por resolução – diferenciações;
  • Distrato e onerosidade excessiva;
  • Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
  • Considerações finais.

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários

14h50 às 16h

- Adriano Mendes
Advogado, com carreira desenvolvida de direito empresarial em empresas de tecnologia da informação e consultoria jurídica de clientes nacionais e estrangeiros, com ênfase no exame, elaboração e revisão de contratos de tecnologia e licenças de softwares. Também realiza elaboração e formalização de atos societários e defesa dos direitos relativos à propriedade intelectual e tecnológica. Foi professor de Ética, Direito e Legislação, possui pós-graduação em Contratos Civis pela PUC/SP, diversas extensões e cursos em Direito Eletrônico, Direito e Economia Européia e outros temas relacionados ao Direito Brasileiro.

Contrato por meio eletrônico

  • Os contratantes;
  • Intermediários;
  • Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
  • A forma e formação dos contratos eletrônicos;
  • Negociações preliminares e momento da celebração
  • Proposta e aceitação;
  • Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
  • Meios de prova;
  • O lugar do contrato;
  • A Responsabilidade dos intermediários;
  • Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos;

16h às 16h10 - Perguntas e comentários

16h10 às 16h25 - Coffee break

16h25 às 17h25

Principais Espécies Contratuais

  • Compra e Venda;
  • Prestação de serviços;
  • Empreitada;
  • Transportes;
  • Locação.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL -Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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Ganhadoras :

  • Aline Curto
  • Sonia Maria Frederice Mariano

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

contato@centralpratica.com.br

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Publicado quarta-feira, 20 de novembro de 2013