Direito Desportivo no Brasil - Aspectos Atuais
terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Atualizado às 08:17
Seminário
Direito Desportivo no Brasil - Aspectos Atuais
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Data: 6/2
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Horário: 9h às 18h
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Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
Após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo atuais e controversas, neste seminário especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.
Público-alvo
Empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.
Programação
8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h
Direito De Arena e Direito De Imagem - Aspectos Relevantes
Direito de Imagem
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Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;
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Possibilidades e vedações contratuais;
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Remuneração x direito de imagem
Direito de Arena
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Direito de arena: aspectos legais e contratuais;
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Possibilidades e vedações contratuais;
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Remuneração.
10h10 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h25 - Coffee Break
10h35 às 11h50
Relações De Trabalho Entre Atletas E Entidades Desportivas - A Relação Jurídica Trabalhista E Previdenciária Do Atleta
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Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta
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Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - consequências no direito brasileiro;
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Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
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Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.
11h25 às 11h35 - Perguntas e Comentários
13h30 às 14h30
Direito Tributário Aplicado Às Entidades Desportivas
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Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;
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Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;
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Lei de Incentivo ao Esporte;
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Outros assuntos tributários;
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Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 - Lei Geral da Copa.
14h30 às 14h40 - Perguntas e comentários
12h45 às 14h10 - Almoço
14h10 às 15h10
Principais Contratos No Âmbito Desportivo
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Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;
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Contratos de Naming Rights;
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Regulamentos da FIFA e Transferências de atletas - clube formador x extinção prematura do contrato. Aspectos relevantes.
15h10 às 15h20 - Perguntas e Comentários
15h20 às 16h20
Agenciamento De Carreira
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Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;
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O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;
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Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.
16h20 às 16h30 - Perguntas e Comentários
16h30 às 16h45 - Coffee Break
15h20 às 16h20
Aspectos processuais.
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Organização e composição dos órgãos da Justiça Desportiva (STJD E TJD);
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Processo desportivo;
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Espécies de infrações e doping;
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Medidas disciplinares e recursos.
17h50 às 18h - Perguntas e Comentários
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.
Observações
*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Para concorrer a uma vaga-cortesia :
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou