Teoria e prática em contratos de projetos de grande porte - EPC (turn key)

Teoria e prática em contratos de projetos de grande porte - EPC (turn key)

• Data: 11/2
• Horário: 9h às 17h30
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

As crescentes obras de infra-estrutura, exploração da camada pré-sal, ampliação de parques industriais e fabricação de equipamentos sob encomenda demandam contratos adequados e a adoção de medidas práticas a fim de evitar prejuízos.

Público-alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades ou advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), empresários, gestores de contratos, engenheiros e demais profissionais que atuem no setor de projetos de engenharia.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h

O Contrato EPC - Turn Key : Conceito, Aplicabilidade e Variações Tratativas Pré-Contratuais

• Proposta, formalização e cuidados necessários;
• Pré-contrato;
• Rompimento das tratativas, perdas e danos, formalização e medidas legais.

Elaboração Do Instrumento

• Partes contratantes e cuidados necessários.

Objeto

• Preço;
• Moeda, reajuste e legislação aplicável;
• Tributos incidentes.

Forma De Pagamento

• Pagamento inicial;
• Pagamento final, condicionantes, aceite técnico e teste de performance;
• Cronograma físico financeiro e relatórios de inspeção;
• Desequilíbrio econômico financeiro e pleito de recomposição.

10h20 às 10h30 - Perguntas

10h30 às 10h45 - Coffee Break

Prazo De Entrega

• Início de contagem do prazo;
• Prazo final;
• Suspensão da fluência do prazo, eventos contratuais e extracontratuais;
• Atrasos permitidos, caso fortuito, força maior, exceções contratuais e notificações;
• Multas contratuais e limites;
• Suspensão do contrato e resolução do contrato.

Anexos Contratuais

• Conflitos entre cláusulas e acessoriedade;
• Anexos indispensáveis;
• Proposta final consolidada;
• Cronograma físico financeiro;
• Especificações e procedimentos de data book;
• Relação de subcontradados;
• Extensão e limites da garantia;
• Termos de confidencialidade;
• Atas de reunião, e-mails e procedimentos de controle.

11h50 às 12h - Perguntas

12h às 13h30 - Almoço

Subcontratações

• Condições gerais;
• Inspeções, relatórios e registros;
• Controle de funcionários e de obrigações trabalhistas e responsabilidade subsidiária.

Cessão Do Contrato

• Cessão total ou parcial, distrato e formalização;
• Resolução por inadimplemento.

Garantias Financeiras

• CND - Certidão Negativa de Débito;
• Débito tributário ajuizado, não ajuizado e antecipação de penhora;
• Garantias bancárias;
• Carta de fiança;
• Seguro fiança;
• Outras garantias;
• Execução da garantia e medidas judiciais aplicáveis;
• Garantias contratuais;

14h50 às 15h - Perguntas

15h às 15h15 - Coffee Break

• Início de vigência da garantia, termo de aceite técnico, teste de performance e cláusula aplicável;
• Prazo para reclamar a garantia;
• Indenização por danos diretos e limitações;
• Indenização por danos indiretos e lucro cessante;
• Vício oculto;
• Protesto interruptivo de prescrição;
• Produção antecipada de provas;
• Lei de regência;
• Foro de eleição;
• Cláusula arbitral e juízo arbitral;
• Bibliografia recomendada.

17h20 às 17h30 - Perguntas / Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.