Migalhas

Seminário

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Data: 17/2
Horário: 9h às 17h30
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Neste evento, experientes advogados apresentarão e discutirão alguns temas básicos da propriedade industrial, como marcas e patentes e o protocolo de Madrid, e da propriedade intelectual, como direito autoral e de imagem.

Público-alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades ou advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), empresários e demais responsáveis pelas áreas de propriedade industrial e intelectual.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

- Cesar Peduti Filho
Sócio do escritório Peduti Sociedade de Advogados, tendo se dedicado nos últimos 09 anos exclusivamente ao campo da propriedade intelectual, militando em processos de registros de marcas, obtenção de patentes de privilégio de invenção, modelos de utilidade, softwares, desenhos industriais no Brasil e no exterior. Especializado na elaboração de contratos e pareceres relacionados à matéria. Formado em direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduando em propriedade intelectual pela GVLaw - Fundação Getúlio Vargas. Advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob nº 255.314

Marcas, Patentes e Desenho Industrial

Definição;
Exemplos;
Disciplina jurídica;
Novo processo de registro do INPI.

10h20 às 10h35 - Perguntas e Comentários

10h35 às 10h55 - Coffee Break

10h55 às 12h15

Protocolo de Madrid

Definição;
Necessidade de adequação do direito interno pra que o Brasil possa aderir ao protocolo;
Consequências práticas para empresas;
A experiência de países que já aderiram ao protocolo;
Prós e contras (rapidez, custos, globalização).

12h15 às 12h30 - Perguntas e Comentários

12h30 às 13h50 - Almoço

13h50 às 15h10

- Ana Carolina Lee Barbosa Del Bianco
Advogada e agente da propriedade industrial, é sócia do escritório Dannemann Siemsen. Graduada em Direito pela Universidade Paulista; pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Ana Carolina atua junto a clientes nacionais e internacionais, dos mais variados setores econômicos, como: Alimentos, Bebidas e Fumo, Farmacêutico, Higiene e Cosméticos, entre outros.

Direito autoral

Conceitos;
Disciplina jurídica;
Exceções / uso justo (Fair Use);
Direito autoral X Copy Right;
Novos aspectos criminais;
Decisões judiciais na atualidade.

15h10 às 15h30 - Perguntas e Comentários

15h30 às 15h50 - Coffee break

15h50 às 17h10

- Marina Inês Fuzita Karakanian
Advogada, agente da propriedade industrial e sócia do escritório Dannemann Siemsen Advogados. Atua na área de marcas, direito autoral, contratos, concorrência desleal, direito da publicidade, etc. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especialização em Direito da Propriedade Intelectual no Franklin Pierce Law Center (EUA). Bolsa de Estudos em Direito Internacional Privado no Japão.

Direito de imagem

Conceitos;
O contrato;
Casos práticos;
Posicionamento da jurisprudência.

17h10 às 17h30 - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização