Furto na empresa e relações de trabalho

Furto na empresa e relações de trabalho

• Data: 18/2
• Horário: 14h às 18h20
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais e produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as consequências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público-alvo

Profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

Programação

13h40 às 14h - Credenciamento

14h às 14h50

Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa

Dados sobre prejuízo

Questão disciplinar

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

15h às 15h50

- Joanna Paes de Barros e Oliveira
Graduada em direito e especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em direito constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Especialista em direito internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Americano e Internacional pelo Institute for Internacional and Comparative Law, em Plano, Texas, U.S.A. Advogada militante na área cível empresarial no escritório Zanetti e Paes de Barros Advogados Associados. Professora nos cursos de pós-graduação em direito previdenciário e empresarial da ESAMC. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas e do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família;

Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa

Os direitos personalíssimos dos empregados

Limitações do empregador

• Como proceder revista íntima;
• Como instalar câmeras de monitoramento;
• Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.

15h50 às 16h - Perguntas e Comentários

16h às 16h20 - Coffee Break

16h20 às 17h10

Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da Pessoa Jurídica (empregador)

Da fase pré-processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório)

Da Fase Processual: arquivamento ou deflagração da ação penal

• Competência do Juízo;
• Trâmites formais;
• Princípios constitucionais;

Sentença condenatória ou absolutória.

17h10 às 17h20 - Perguntas e Comentários

17h20 às 18h10

Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.

Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.

Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.

Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa. Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.

18h10 às 18h20 - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

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