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Direito processual tributário

Simpósio organizado pela MP treinamentos para debater os litígios provocados entre o fisco e o contribuinte decorrentes de interpretações divergentes diante da complexidade da legislação tributária.

quarta-feira, 28 de maio de 2003

Atualizado às 14:30

 

Tema:

 

Os processos administrativo e judicial discutidos nos âmbitos estadual e federal

 

  • Local: Hotel Park Plaza - São Paulo - SP

OBJETIVOS:

 

A Complexidade da legislação tributária tem provocado muitos litígios entre o fisco e o contribuinte, decorrentes de interpretações divergentes que sempre terminam em processo tributário. Destarte, isso faz com que o processo tributário (administrativo e ou judicial) assuma cada vez maior importância. Por esse motivo a MP Treinamentos decidiu organizar este Simpósio.

 

PROGRAMA:

 

- Processo Judicial Tributário;

 

- Processo Administrativo Federal;

 

- Processo Administrativo Estadual.

 

 

PALESTRANTES:

 

Dr. Paulo César Conrado - Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor nos cursos de Especialização da PUC/SP e do IBET/SP. Juiz Federal em São Paulo.

 

Tema: Processo Judicial Tributário

 

Dr. Julio Maria de Oliveira - Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor nos cursos de Especialização do IBET/SP. Juiz do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas).

 

Tema: Processo Administrativo Estadual

 

Dr. Natanael Martins - Juiz do C.C. (Conselho de Contribuinte)

Advogado.

 

Tema: Processo Administrativo Federal

 

Dr. Cláudio de Abreu - Mestre em Direito Tributário. Advogado e Prof. da PUC/SP.

 

Tema: Processo Administrativo e Judicial

 

 

A QUEM SE DESTINA

 

Pericialmente dirigido para Advogados e Consultores que possuem conhecimento na área e para os que queiram reciclar seus conhecimentos sobre tais processos e, ainda, para os profissionais que pretendem aprofundar-se em algumas questões específicas.

 

 

Direção Geral: Marcelo Magalhães Peixoto, sócio do escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

 

 

Direção Científica: Prof. Paulo César Conrado

 

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

 

TELEFONES

 

(11) 4043-0184 / 4056-6590

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Ganhador:

Alexandre W Sacom, da American Express

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