eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Novas regras

• Data: 31/5
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Demonstrar de forma clara e objetiva os principais procedimentos sobre como as empresas devem se preparar para a implantação da eSocial (SPED/EFD-Social), com o intuito de evitar a imposição de multas por parte do fisco. O curso será ministrado por um especialista da área trabalhista e previdenciária.

Este curso encontra-se atualizado de acordo com a Circular Caixa n° 642/2014, que aprovou e divulgou o leiaute referente aos eventos aplicáveis ao FGTS do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), versão 1.1.

Com a implantação do eSocial será necessário o envio de informações pelas empresas no cadastro inicial de seus trabalhadores, servindo de base para a construção do Registro de Eventos Trabalhistas (RET), o qual será utilizado para validação da folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente.

Pensando nisso, para agilizar o dia a dia da empresa na captação dessas informações, foi elaborado o Formulário de Cadastro de Trabalhadores para o eSocial que será entregue aos participantes do curso eSocial.

Público-alvo

Gerentes de DP; Supervisores; Encarregados; Advogados; Contadores; Empresários; Assistentes; Auxiliares; Programadores de folha de pagamento e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Finalidade da eSocial

2 - Obrigações acessórias (trabalhistas e previdenciárias)

3 - Classificações das informações

3.1- Eventos trabalhistas

3.2 - Folha de pagamento

3.3 - Outras informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias

4 - Transmissão dos arquivos

4.1 - Sequenciamento da transmissão dos arquivos

4.1.1 - Eventos iniciais

4.1.2 - Eventos trabalhistas

4.1.3 - Folha de pagamento e outras informações

5 - Análise do leiaute

5.1- Informações do empregador

5.2 - Abertura e encerramento do arquivo eSocial

5.3 - Remuneração do trabalhador

5.4 - Retenção previdenciária do INSS

5.5 - Contratação de cooperativa de trabalho

5.6 - Aquisição e comercialização da produção rural

5.7 - Recolhimento previdenciário recebido ou repassado para Clube de Futebol

5.8 - Base de cálculo para retenção, dedução e contribuição previdenciária

5.9 - Tabelas do eSocial

5.9.1- Categorias de trabalhadores

5.9.2 - Grau de exposição a agentes nocivos

5.9 .3 - Natureza das rubricas da folha de pagamento

5.9.4 - Códigos de alíquotas FPAS/Terceiros

5.9.5 - Tipos de inscrição

5.9.6 - Classificações de serviços sujeitos à retenção do INSS

5.9.7 - Riscos Ocupacionais Específicos

5.9.8 - Classificação tributária

5.9.9 - Tipos de arquivo da eSocial

5.9.10 - Tipo de lotação

5.9.11 - Códigos x Siglas x Alíquotas de Outras Entidades e Fundos

5.9.12 - Tipos de contribuição

5.9.13 - Parte do corpo atingida

5.9.14 - Agente causador do acidente de trabalho

5.9.15 - Agente causador / SIT.GER. doença prof.

5.9.16 - Situação geradora do acidente de trabalho

5.9.17 - Descrição da natureza da Lesão

5.9.18 - Motivos de afastamento

5.9.19 - Motivos de desligamento

5.9.20 - Tipos de logradouros

6 - Como se preparar para a implantação da eSocial

7 - Envio correto e tempestivo das informações trabalhistas e previdenciárias (INSS)

8 - Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE)

Instrutores/palestrantes

- Henry Carlos Fernandes Antunes
Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Anhanguera; Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ); Consultor trabalhista e previdenciário; Coautor do livro Rotinas Trabalhistas; Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início
10h às 10h15 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos : Material de apoio; Coffee-break; Certificado e plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.

Investimento

R$ 780,00

A partir de 4 inscritos: R$ 690,00 (Somente para inscrições realizadas via email ou telefone).