Importação - Procedimentos
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Atualizado às 14:56
Importação - Procedimentos
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Data: 26/3
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Horário: 9h às 18h
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Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)
Objetivo
Esclarecer quanto aos principais aspectos do processo de importação, abordando de forma teórica os procedimentos operacionais.
Público-alvo
Profissionais da área de Comércio Exterior; Estudantes; Demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a sistemática das importações.
Programa
1. Introdução
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Aspectos conceituais do Comércio Exterior: Zona primária e Zona Secundária;
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Interveninetes: Despachantes, armadores, agentes de compra e venda, importadores, cias de seguro, etc.;
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Estrutura do Comércio Exterior brasileiro: MDIC, SECEX, DECEX, RFB, Banco Central, órgãos anuentes (ANVISA, MAPA, Etc);
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Tipos de mercadorias: Livres, proibidas, suspensas e controladas.
2. Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR).
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Radar Limitado e Ilimitado: conceitos e limites de operação conforme determina a legislação.
3. Controle das operações de Comércio Exterior
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Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX;
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Perfil Importador;
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Licença de Importação;
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Acesso ao SISCOMEX;
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SISCOMEX Carga.
4. Responsabilidades do Exportador e do Importador
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Noções de Negociação Internacional;
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Termos de Negociação Internacional - INCOTERMS 2010;
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Documentos na importação.
5. Classificação Fiscal de Mercadorias
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Conceito e aplicabilidade da classificação fiscal;
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Sistema Harmonizado - HS Code;
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Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM;
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Tarifa Externa Comum - TEC.
6. Gerenciamento dos tributos na importação
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Imposto de Importação;
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IPI;
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PIS;
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COFINS;
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ICMS;
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Outras despesas na importação;
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Benefícios do ICMS - Alíquota e redução de base de cálculo.
7. Nacionalização de mercadoria
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Registro da declaração de Importação;
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Canais de parametrização: Verde, Amarelo, Vermelho e Cinza;
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Desembaraço Aduaneiro;
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Comprovante de importação - CI.
8. Outros aspectos da Importação
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Revisão Aduaneira;
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Importação de material usado;
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Operações por courier.
9. Regimes aduaneiros especiais
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Drawback Integrado: Conceito e orientações gerais nas modalidades suspensão e isenção;
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Importação para feiras e eventos em Regime Especial de Admissão Temporária;
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Regime Especial de Entreposto Aduaneiro.
10. Exercícios práticos
Instrutores/palestrantes
- Marco Antonio da Silva
Bacharel em Comércio Exterior. Diretor da Comex Online Assessoria Treinamento Importação e Exportação Ltda. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie. Professor do MBA em Gestão Tributária do INPG. Professor do MBA em Gestão de Comércio Exterior da Anhembi Morumbi. Professor e Consultor do SENAC - SP. Professor da ABRACOMEX; Consultor da FiscoSoft. 27 anos de experiências em operações internacionais: importação e exportação. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).
Programação
9h - Início
10h - Coffee Break
12h30 às 13h30 - Almoço
16h - Coffee Break
18h - Encerramento
Carga Horária
7 horas e 30 minutos
*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado e plantão de Dúvidas (3 perguntas em até 10 dias corridos após a realização do curso)
Investimento
R$ 740,00
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Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
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Para concorrer a uma vaga-cortesia :
(11) 3382-1030
ou