Recuperação judicial de empresas e seus efeitos tributários

Recuperação judicial de empresas e seus efeitos tributários

Ênfase em: Passivo fiscal das empresas em crise

Data: 15/5
Horário: 9h às 17h30
Local: Matsubara Hotel & Convention Center (Rua Coronel Oscar Porto, 836 - São Paulo/SP)

Objetivo

O evento tem como objetivo a análise dos temas atuais sobre Recuperação Judicial, a posição da Jurisprudência, o papel e o limite da atuação do Administrador Judicial, a importância dos requisitos do plano de recuperação (e dos entraves mais comuns), bem como a situação dos tributos devidos, vencidos e vincendos, pela empresa que opta pela Recuperação Judicial.

Público-alvo

Advogados, consultores empresariais, profissionais da área tributária, fiscal, financeira, contábil e demais interessados no tema.

Programa

1. Recuperação Judicial – Distribuição compartilhada de ônus

2. Administração Judicial - O papel e as atribuições do Administrador Judicial

3. Demonstrações Financeiras e balanço especial da Recuperação Judicial

4. Sujeição dos credores à Recuperação Judicial

5. Plano de recuperação judicial e negociação com os credores

6. Prejudicialidade do passivo tributário e o parcelamento especial

Coordenação acadêmica

- Ricardo Sayeg
Professor Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP; Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP; Coordenador da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP; Advogado militante na área e Administrador Judicial; Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito.

Palestrantes

- Daniel Carnio Costa
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências de São Paulo; Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Coordenador e Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Recuperação de Empresas e Falências na FADISP e em Direito Econômico e Negocial da EPM; Membro Titular da Cadeira n. 22 da Academia Paulista de Magistrados; Membro Titular da Cadeira n. 41 da Academia Paulista de Direito.

- Ivo Waisberg
Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais; Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP e em Direito da Regulação pela New York University School of Law; Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP; Professor de Regulação do Mercado Financeiro do LLM do INSPER/SP; Coordenador do programa “Direito Bancário: Contratos e Operações Bancárias” do GV Law/SP; Autor do programa “Direito Bancário” (OnLine) da FGV-RJ; Advogado militante na área.

- Jeremias Alves Pereira Filho
Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Especialista em Recuperação de Empresas e Falências; Professor de Direito Processual Civil na Fac. de Direito da Universidade Mackenzie; Autor de diversos artigos publicados em Jornais, Revistas e Língua inglesa.

- Luiz Paulo Facioli
Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC-SP; Professor do programa (online e presencial) “Prática e Iniciação à Advocacia Tributária” da ABAT.

- Maria Angélica Prospero Ribeiro
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário-IBET; Atuou em várias empresas, tais como Aços Villares S/A, Grupo Pão de Açúcar, Banco Matrix S/A.

Programação

8h30 - Credenciamento e Welcome Coffee