Trabalhador motorista: A nova regulamentação da profissão

Trabalhador motorista: A nova regulamentação da profissão

• Data: 28/5
• Horário: 9h às 17h20
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

A nova regulamentação do trabalho de motorista, criada a partir da lei 12.619/2012, continua gerando inúmeras controvérsias e dificuldades logísticas e operacionais. Este seminário tem como principais objetivos debater tais controvérsias e dificuldades, além de discutir experiências na aplicação da nova norma.

Público-alvo

Empresas de logística e transportes, entidades sindicais do ramo, bem como qualquer empresa potencialmente contratante de empresas de logística ou de motoristas.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

- Alan Balaban Sasson
Sócio de Braga & Balaba Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito - EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal - ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

A nova legislação

• O que determina a lei 12.619/12;
• O que determinam as demais regras, infra-legais, a respeito do tema;
• Consequências práticas de desobediências das normas a respeito das pausas e da jornada;
• Aplicabilidade: quais tipos de motoristas são abrangidos na legislação.

10h às 10h10 - Perguntas e comentários
10h10 às 10h30 - Networking Break
10h30 às 11h30

- Alessandra Scarpini Alves
Advogada coordenadora do consultivo e contencioso consumidor e trabalhista no escritório Brandão Teixeira, Reis, Vieira Pinto - Sociedade de advogados. Pós- graduada em Direito Empresarial do Trabalho Fundação Getúlio Vargas e pós- graduada Direito Ambiental Constitucional - Escola Superior de Direito Constitucional. Graduada em Direito - UNIVEM - Centro Universitário de Marília - Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha". Membro do Comitê Trabalhista e Previdenciário do SINSA/CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Fez curso de extensão em Interesse Difuso e Coletivo pela Pontifícia Universidade Católica - São Paulo.

Controle de jornada e de horário

• O que determina a legislação a respeito da jornada de trabalho;
• Formas de controle de jornada;
• Cases

11h30 às 11h40 - Perguntas e comentários
11h40 às 13h - Almoço
13h às 14h20

- Eliana Saad Castello Branco
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo em 1987 e pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogada da Saad & Castello Branco. Saad & Castello Branco, tem livros publicados pela Editora LTR, Código de Defesa do Consumidor Comentado - 6ª. edição e Código de Defesa do Consumidor Anotado. Participa de cursos e congressos de Direito do Trabalho e na área de Responsabilidade Civil, dentre outros. Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) - gestão 2012/2014, e Diretora Cultural no Sindicato dos Advogados de São Paulo. Membro efetivo da Comissão da Mulher Advogada e Conselheira da Comissão das Prerrogativas, OAB/SP.

Motoristas não celetistas e terceirizados

• Profissionais autônomos;
• Responsabilidade de contratantes na subcontratação/terceirização;
• Controle de riscos.

14h20 às 14h30 - Perguntas e comentários
14h30 às 14h50 - Networking Break
14h50 às 15h50

Acordos e convenções coletivas

• Convenções coletivas e acordos coletivos em vigor;
• Validade dos acordos e convenções em vigor.

15h50 às 17h10

- Rodrigo Silveira Bueno Verdelle
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades; ministra palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho; advogado na empresa Montcalm Montagens Industriais S.A.; membro do Grupo Interempresarial de Jurídico Trabalhista e da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP.

Responsabilidades das empresas perante condutas ilegais de seus funcionários e terceiros

• Responsabilidades por condutas criminosas;
• Responsabilidade por acidentes em caso de imperícia, negligência e imprudência;
• Responsabilidade em caso de dolo (intenção de produzir o resultado) ou dolo eventual;
• O exame toxicológico e suas implicações jurídicas;
• Legalidade de exigência de exames toxicológicos.

17h10 às 17h20 - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (crachá e certificado), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.