Incentivos fiscais culturais: Como usá-los

Incentivos fiscais culturais: Como usá-los

• Data: 4/6
• Horário: 9h às 12h10
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Por falta de informação, muitas empresas deixam de usar incentivos fiscais para fins culturais por acreditar que seria algo burocrático e que demandaria "retirar dinheiro de caixa" para depois ser "restituído" pelo Fisco, o que não correspondente à realidade. Neste evento, especialistas no assunto abordarão de forma prática e objetiva os principais pontos de controvérsia sobre a utilização de incentivos fiscais: que empresas estão aptas à utilização dos incentivos? Quais incentivos federais, estaduais e municipais podem ser usados? Que medidas devem ser tomadas para evitar problemas e cobranças por parte do Fisco? Essas e outras perguntas serão debatidas pelos profissionais responsáveis pelo seminário.

Público-alvo

Profissionais de empresas que tenham interesse em participar de atividades culturais em troca de incentivos fiscais.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

Principais incentivos fiscais

• Federal: lei "Rouanet";
• Estadual: PROAC;
• Municipal (SP): lei "Mendonça";
• Vale-cultura.

Requisitos e forma de uso dos principais incentivos fiscais;

Principais cuidados que devem ser tomados por empresas que utilizam incentivos fiscais;

Obrigações da empresa que utilizar os incentivos fiscais;

Prazo e condições de uso dos incentivos.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentários
10h10 às 10h30 - Networking Break
10h30 às 11h10

Projetos culturais: como são elaborados, requisitos, características;

Erros capitais que não devem ser cometidos no projeto;

• Cases de sucesso

11h10 às 11h20 - Perguntas e Comentários
11h20 às 12h - Experiências de empresas que patrocinaram projetos
12h às 12h10 - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.