As relações de trabalho no terceiro setor - Aspectos polêmicos e riscos trabalhistas

As relações de trabalho no terceiro setor - Aspectos polêmicos e riscos trabalhistas

• Data: 11/6
• Horário: 14h às 17h30
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Considerando que as entidades do terceiro setor na seara trabalhista se sujeitam as mesmas regras da CLT de outras organizações, estas devem estar atentas aos regimes jurídicos de suas contratações bem como aos riscos trabalhistas das atividades desenvolvidas. O evento oferece aos participantes enfoque analítico sobre o tema e aborda de forma instrutiva as regras de adequações das entidades filantrópicas com estratégias para minimizar os riscos na sua atuação.

Público-alvo

Gestores estatutários da área do terceiro setor, profissionais da área jurídica, contábil e administrativa.

Programação

13h30 às 14h - Credenciamento
14h às 14h50

- Juliana Furini de Vasconcellos
Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica, integrante da área de Terceiro Setor, Cultura e Responsabilidade Social de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Possui vasta experiência na prática de entidades sem fins lucrativos, prestando a tais entidades suporte em consultoria societária, administrativa, tributária e previdenciária; orientação e planejamento para melhor aproveitamento de benefícios legais e incentivos fiscais, qualificações conferidas pelo Poder Público. Coordenadora do GT Jurídico da Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade. Estudante de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo.

Terceiro setor e as regras no cenário nacional. Aspectos relevantes.

• A filantropia no Brasil.
• Conceito e abrangência;
• Estruturação legal do terceiro Setor: pessoas jurídicas sem fins lucrativos e econômicos;
• Títulos e certificados do terceiro setor: Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, CEBAS, OSCIP, OS;
• Aspectos jurídicos.

14h50 às 15h - Perguntas e Comentários
15h às 15h20 - Networking Break
15:20 - 17:20

- Eliana Saad Castello Branco
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo em 1987 e pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogada da Saad & Castello Branco. Saad & Castello Branco, tem livros publicados pela Editora LTR, Código de Defesa do Consumidor Comentado - 6ª. edição e Código de Defesa do Consumidor Anotado. Participa de cursos e congressos de Direito do Trabalho e na área de Responsabilidade Civil, dentre outros. Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) - gestão 2012/2014, e Diretora Cultural no Sindicato dos Advogados de São Paulo. Membro efetivo da Comissão da Mulher Advogada e Conselheira da Comissão das Prerrogativas, OAB/SP.

As relações de trabalho no terceiro setor

1 - Aspectos controversos, riscos trabalhistas e formas de contrato.

• Contrato de trabalho celetista;
• Contrato de trabalho autônomo;
• Contrato de aprendizagem;
• Contrato de estágio;
• Regime de trabalho cooperativo;
• Cargos diretivos;
• Trabalho voluntário e ajuda de custo;
• Apresentação de cases.

Entidades do terceiro setor e a rotina trabalhista

• Rotinas trabalhistas;
• Regras de contratos;
• Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

A visão do tribunal superior do trabalho sobre a questão

• Cautelas e ajustes para prevenir futuras ações trabalhistas;
• TST e a jurisprudência trabalhista - Como os tribunais enxergam as demandas trabalhistas do terceiro setor.

17h20 às 17h30 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.