Noções da Legislação trabalhista para gestores

• Data: 30/5
• Horário: 9h às 18h
• Local: Tulip Inn Interative (Rua José Maria Lisboa, 555 - Jardins - São Paulo/SP)

O desafio das empresas está em administrar a mão de obra preventivamente, evitando passivos trabalhistas com sanções administrativas e demandas judiciais. Gestores de pessoas devem dirigir a mão de obra observando fielmente o cumprimento da legislação nas rotinas de administração de pessoal.

Na administração do negócio, o gestor exerce papel fundamental para a eficácia do poder de direção da empresa na fiscalização do cumprimento das normas legais e nas políticas internas estabelecidas, sendo que qualquer descuido ou negligência poderá prejudicar a missão da empresa. Este treinamento é dedicado aos profissionais que estão na linha de comando e a linguagem prática empregada na apresentação do evento se constitui em elemento fundamental na transformação do conhecimento em resultados práticos pelos gestores.

Objetivo

Para evitar conflitos internos, infrações legais e reclamatórias trabalhistas.

Proporcionar aos participantes, reflexão e entendimento sobre Legislação Trabalhista e as diversas rotinas em administração de pessoas.

Demonstrar a sua correta interpretação, bem como analisar riscos para as organizações em recentes decisões do Poder Judiciário.

Entender a correta e adequada forma de conduzir as rotinas trabalhistas, efetuando a análise dos riscos e cautelas necessárias para evitar conflitos internos ou infrações legais.

Refletir sobre a estratégia de flexibilização da mão de obra, seus benefícios e riscos.

Enfatizar a importância de ações preventivas pelos gestores visando reduzir ou eliminar ocorrências com geração de passivos trabalhistas.

Público-alvo

Gerentes, Encarregados, Supervisores, Líderes e outros profissionais que desempenham funções de coordenação de pessoas e, necessitem de conhecimentos básicos da legislação trabalhista.

Programa

Introdução

• Fontes do direito do trabalho: Constituição Federal, leis, decretos, documentos coletivos e políticas da empresa.

Conceitos gerais

• Empregador e Empregado
• Formas de contração e mão de obra

Contrato de trabalho

• Tipos de contrato de trabalho: determinado e indeterminado
• Suspensão e interrupção do contrato

Jornada de trabalho

• Duração da Jornada;
• Compensação e Prorrogação de horas
• Descansos entre e intrajornadas
• Repouso Semanal Remunerado
• Empregados excluídos da duração do trabalho.

Férias

• Direito
• Período aquisitivo
• Período concessivo
• Abono de férias
• Afastamentos durante o período aquisitivo

Rescisão de Contrato de Trabalho

• Aviso prévio - Considerações gerais
• Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço - Lei nº 12.506/2011
• Formas de rescisão;
• Rescisão fraudulenta;
• Circunstâncias impeditivas da rescisão

Poder de direção do empregador

• O que é o poder de direção
• Limites do poder de direção;
• Uso correto do poder disciplinar do empregado
• Advertências
• Suspensão
• Justa causa
• Jurisprudência

Palestrante

- Jairo Guadagnini
Advogado atuando há 19 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos desenvolvidos e apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; Motorola Do Brasil; CBTU; Banco Do Brasil; duas rodas; Caterpillar Do Brasil; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras.

*Incluso : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.