Eleições 2014: Legislação, propaganda e prestação de contas

Eleições 2014: Legislação, propaganda e prestação de contas

• Data: 2/7
• Horário: 9h às 17h35
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O processo eleitoral brasileiro passa por várias transformações e são diversas as dúvidas que pairam sobre o tema, especialmente sobre: propaganda eleitoral, abusos, crimes, prestação de contas, entre outros aspectos. Neste seminário, expositores especializados em direito eleitoral apresentarão e discutirão as mais importantes questões relacionadas ao tema.

Público-alvo

Candidatos, assessores de candidatos, publicitários, advogados.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h15

Introdução - Processo eleitoral de 2014 - generalidades / legislação

• Ações eleitorais e abuso de poder - implicações legais
• Condutas vedadas;
• Desvios e abusos eleitorais;
• Captação ilícita de votos e as consequências legais;
• Implicações legais administrativas;
• Procedimentos de averiguação;
• Responsabilização econômica do agente supostamente causador de novas eleições.

10h15 às 10h25 - Perguntas e Comentários
10h25 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 12h10

Eleições e propaganda eleitoral

• Atos preparatórios das eleições;
• Propaganda política e normas legais.
• Regras da propaganda eleitoral e as vedações legais
• Imprensa escrita, rádio e na televisão;
• Propaganda eleitoral gratuita;
• Propaganda eleitoral antecipada;
• Processo eleitoral e a internet - uso dos meios de comunicação eletrônica.

12h10 às 12h20 - Perguntas e Comentários
12h20 às 13h50 - Almoço
13h50 às 14h50

Direito de resposta eleitoral - Aspectos materiais e processuais

• Previsão constitucional;
• Legislação;
• Aspectos gerais;
• Legitimidade ativa;
• Contraditório;
• Prazos decadenciais.

14h50 às 15h05 - Perguntas e Comentários
15h05 às 16h15

Fontes de custeio e prestação de contas

• Legislação sobre prestação de contas;
• Fontes de recursos: prazos, origens e formas;
• Fontes ilícitas;
• Eventos promovidos para arrecadação;
• Gastos de campanha;
• Sobras;
• Prestação de contas;
• Prazos;
• Julgamento;
• Procedimento.

16h15 às 16h25 - Perguntas e Comentários
16h25 às 16h40 - Networking Break
16h40 às 17h25

Crimes eleitorais

• Crimes eleitorais - penalidades e seus desdobramentos;
• Atuação do Ministério Público Eleitoral;
• Tipos penais mais comuns:
• Inscrição eleitoral fraudulenta;
• Transporte irregular de eleitores no dia da votação;
• Violação ou tentativa de violação do sigilo da urna;
• Calúnia, difamação ou injúria por meio da propaganda eleitoral;
• Realização de propaganda eleitoral fora de época ou em locais não permitidos;
• Boca de urna.

17h25 às 17h35 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.