AGENDA

  1. Home >
  2. Agenda >
  3. Jornada de Direito tributário

Jornada de Direito tributário

Homenagem ao prof. Alcides Jorge Costa

quinta-feira, 5 de junho de 2003

Atualizado às 17:06

JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO:

 

Homenagem ao

prof. Alcides Jorge Costa

 

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário tem o prazer de anunciar a realização da Jornada de Direito Tributário em homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Presidente deste Instituto.

  • Data: 25 de junho
  • Horário: 8h30 às 18h15
  • Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

PALESTRANTES E PROGRAMA

 

- Eduardo C. S. Marchi - abertura

 

- Manoel Gonçalves Ferreira Filho - PALESTRA: "Reforma tributária: sua implementação em face da Constituição"

 

- Tércio Sampaio Ferraz Junior - PALESTRA: "Zona Franca de Manaus: o federalismo e o modelo tributário"

 

- José Roberto R. Afonso - PALESTRA: "Reforma tributária"

 

- Ives Gandra da Silva Martins - PALESTRA: "Reforma tributaria e a Federação"

 

- Valdir Oliveira Rocha - abertura do segundo módulo

 

- Ricardo Lobo Torres - PALESTRA: "A legitimação da capacidade contributiva e dos direitos fundamentais do contribuinte"

 

- Luis Eduardo Schoueri - PALESTRA: "Fato gerador da obrigação tributária"

 

- Humberto Ávila - PALESTRA: "Proporcionalidade e direito tributário"

 

- Marco Aurelio Greco - PALESTRA: "Notas sobre o princípio da

moralidade - uma abordagem apoiada no elemento alteridade"

 

- Roberto Catalano Ferraz - PALESTRA: "Da hipótese ao pressuposto de incidência - Em busca do tributo justo"

 

- Walter Piva Rodrigues - abertura do terceiro módulo

 

- Betina Treiger Grupenbacher - PALESTRA: "A inaplicabilidade do disposto no art. 166 do Código Tributário Nacional à repetição de indébito do ISS"

 

- Eduardo Domingos Botallo - PALESTRA: "Visão atual do processo administrativo tributário"

 

- Andrade Martins - PALESTRA: "Demarcação de fronteiras entre vicissitudes da obrigação tributária: a anistia em face da remissão, e ambas em face da transação"

 

- Ricardo Mariz de Oliveira - PALESTRA: "Breves considerações sobre a capacidade contributiva e a isonomia"

 

- Condorcet Rezende - PALESTRA: "Considerações sobre o crime de excesso de exação"

 

- Fernando Facury Scaff - PALESTRA: "Para além dos direitos fundamentais do contribuinte: o STF e a vinculação das contribuições"

 

- Paulo Celso Bergstrom Bonilha - abertura do quarto módulo

 

- Alberto Xavier - PALESTRA: "ICMS e derivados de petróleo"

 

- Fabio Nusdeo - PALESTRA: "A contribuição de melhoria revisada: uma revisão e uma proposta"

 

- José Eduardo Soares de Melo - PALESTRA: "Contribuições sociais - Lineamentos jurídicos"

 

- Roque Carrazza - PALESTRA: "Imposto de Renda e Indenizações"

 

- Celso Lafer - Laudatório

 

No evento será também realizado o lançamento do livro em homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa, em dois volumes, contendo trabalhos sobre variados assuntos relacionados com o Direito Tributário, escritos por mais de cinquenta autores do Brasil e do exterior. O livro será vendido no evento por preço promocional.

 

INSCRIÇÕES

Secretaria do IBDT, com a Sra. Maria Helena Ferreira: Rua Brigadeiro Luiz Antonio, 290, 9º. andar, conjunto 97.

 

TELEFONE

3105-8206

_________________

 

 Ganhadores:

Luiz Eduardo Vidigal, do escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados.

Reinaldo Claudio de Souza da Nadir Figueiredo - indústria e comércio ltda.

Viviane Paladino, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados.

________________