Encerrado


Estorno de Créditos do ICMS, IPI, PIS e COFINS - Como usar os créditos liberados pelo Governo

  • Data: 2/7
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607 – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP)

Objetivo

Focalizar os principais aspectos relativos ao aproveitamento e apuração, à vedação e ao estorno de créditos do ICMS (SP), IPI, PIS e COFINS, assim como orientar os profissionais da área e os contribuintes em geral sobre os procedimentos e posicionamentos a serem observados perante a legislação desses tributos e a jurisprudência.

Público-alvo

Profissionais das áreas fiscal, contábil, jurídica, financeira e demais interessados na matéria.

Programa

  • Créditos Fiscais ICMS/IPI
  • Considerações Gerais de ICMS e IPI
  • Créditos de bens de produção
  • Crédito de mercadorias para revenda
  • Crédito do ativo imobilizado
  • Crédito de energia, elétrica
  • Crédito de serviços de comunicação
  • Crédito de serviço de transporte
  • Crédito de combustível
  • Créditos extemporâneos
  • Créditos indevidamente lançados - regularização
  • Vedação a apropriação
  • Créditos sobre importação
  • Créditos acumulados - utilização
  • Pontos polêmicos

Créditos Fiscais PIS e COFINS

  • Considerações Gerais de PIS e COFINS
  • Regime não cumulativo
  • Alíquotas aplicáveis
  • Crédito de bens para revenda
  • Créditos de bens de produção
  • Crédito de energia, elétrica
  • Crédito do ativo imobilizado
  • Créditos acumulados e formas de utilização
  • Créditos extemporâneos
  • Créditos indevidamente lançados - forma de regularização estorno de créditos
  • Vedação à apropriação
  • Créditos sobre Importação
  • Pontos polêmicos
  • Manifestações da Receita Federal
  • Posição do CARF e do Judiciário

Instrutor

- Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto Consultores e Advogados Associados. Membro do Conselho Científico da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos, inclusive o livro Substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo (APET/MP Editora, 2009).

*Incluso : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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 Ganhadora :

  • Amalia Roque

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

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Publicado quarta-feira, 11 de junho de 2014