Curso sobre aspectos societários e tributários de reorganizações societárias
Incorporação, Fusão e Cisão
Turma de no máximo 7 pessoas
Objetivo
Este curso visa, exatamente, através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos sobre os Aspectos Jurídicos e Tributários das Operações de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.
Público-alvo
Advogados, auditores, contadores e demais interessados.
Programa
9h30 às 12h30 - I – Parte - Aspectos Societários
1) Incorporação:
a) Normas da Lei das S.As e do Código Civil;
b) Formas de incorporação;
c) Fases da incorporação;
2) Fusão:
a) Normas da Lei das S.A’s e do Código Civil;
b) Procedimentos assembleiares;
3) Cisão:
a) Lei das S.A’s
b) Tipos de Cisão
4) Direito de Retirada dos minoritários dissidentes nas S.As.:
a) Na companhia fechada;
b) Na companhia aberta;
c) Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento.
5) Direitos dos debenturistas e dos credores.
- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.
12h30 às 13h40 – Almoço - Já incluso na taxa de inscrição
14h às 17h - II – Parte Aspectos Tributários
1) Planejamento Tributário:
a) Conceitos
b) Base legal
c) Evolução do Tema nos Tribunais
2) Formação de ágio / deságio
a) Fundamentos econômicos do ágio
b) Requisitos para reconhecimento do ágio
c) Rentabilidade Futura
d) Fundo de Comércio e Intangíveis
e) Autuações – principais fundamentos
f) Casos já julgados no CARF
3) Sociedade em Conta de Participação
a) Tipos de Sócios
b) Características da Sociedade
c) Casos de Utilização
d) Extinção
- Rafael Correia Fuso
Advogado em São Paulo, mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF, Professor dos Cursos de Pós-Graduação/MBA da FGV/SP e USP/FEA.
Investimento
R$ 895,00
*Inclusos : coffee break, almoço, certificado, material de apoio.
Desconto de 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes