Excelência em eSocial

• Data: 9, 16 e 23/8
• Horário: ver programação
• Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Capacitar profissionais para o envio correto e tempestivo das informações por meio do eSocial, conferindo maior qualidade e segurança aos processos dentro das empresas.

Público-alvo

Gerentes de departamento pessoal; gerentes de RH; supervisores; encarregados; advogados; contadores; empresários; assistentes; auxiliares; programadores de folha de pagamento e demais profissionais interessados no tema.

Programa

Por meio do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) deverão ser enviadas informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, dentre outras.

Diante da nova e complexa obrigação, é imprescindível que as empresas e empregadores entendam as regras que envolvem o eSocial, evitando assim, possíveis autuações por parte do fisco.

Pensando nisso, a Thomson Reuters - FISCOSOFT disponibilizou um curso intensivo de formação em eSocial. As aulas apresentam conteúdo teórico e prático em relação ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, possibilitando que o aluno adquira amplo conhecimento sobre a matéria.

O curso "Excelência em eSocial" contempla os seguintes módulos:

• Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores;
• eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Novas regras;
• Atualização de normas trabalhistas e previdenciárias - Como evitar multas e reclamatórias trabalhistas com ênfase no eSocial.

9/8 - Módulo 1: Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e didática, as regras que envolvem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), possibilitando a aplicação de medidas preventivas/corretivas pelas empresas e empregadores, a fim de evitar prejuízos financeiros.

Programa

1. Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

1.1 Conceito da obrigação

1.2 Finalidade do sistema

1.3 Mapeamento de dados

2. Envio das informações

2.1 Matriz e filial - Regras a serem observadas

2.2 Prazo para envio das informações por meio do eSocial

2.3 Certificado digital e procuração eletrônica

3. Demais obrigações trabalhistas e previdenciárias

3.1 eSocial X GFIP/SEFIP, CAGED, RAIS, Manad e CAT

4. Fiscalização

4.1 Cruzamento de informações pelo fisco

4.2 Como evitar/reduzir autuações

5. O papel do gestor/líder com a implantação do eSocial

5.1 Definição dos processos

5.2 Poder diretivo X novas regras do eSocial

6. Cultura organizacional

6.1 Integração dos departamentos

6.2 Fornecimento correto dos dados pelos trabalhadores

6.3 Envio das informações de acordo com a legislação em vigor

16/8 - Módulo 2: eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Novas regras

Objetivo

Demonstrar de forma clara e objetiva as regras que envolvem a implantação do eSocial, a fim de evitar que as empresas e empregadores sofram autuações por parte do fisco. Além de tratar dos aspectos gerais que envolvem a nova obrigação, o curso analisa o leiaute do eSocial, linha por linha, possibilitando maior compreensão sobre o tema.

Com a implantação do eSocial será necessário o envio de informações dos trabalhadores por meio do cadastro inicial. Para auxiliar aos alunos nessa tarefa disponibilizaremos, no final do curso, modelo de formulário.

Programa

1 - Finalidade do eSocial

2 - Obrigações acessórias (trabalhistas e previdenciárias)

3 - Classificações das informações

3.1- Eventos trabalhistas

3.2 - Folha de pagamento

3.3 - Outras informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias

4 - Transmissão dos arquivos

4.1 - Sequenciamento da transmissão dos arquivos

4.1.1 - Eventos iniciais

4.1.2 - Eventos trabalhistas

4.1.3 - Folha de pagamento e outras informações

5 - Análise do leiaute

6 - Como se preparar para a implantação do eSocial

7 - Envio correto e tempestivo das informações trabalhistas e previdenciárias (INSS)

8 - Como prevenir eventuais multas administrativas

23/8 - Módulo 3: Atualização de normas trabalhistas e previdenciárias - Como evitar multas e reclamatórias trabalhistas com ênfase no eSocial

Objetivo

Demonstrar os procedimentos, a serem observadas por empresas e empregadores, com base nas atuais regras trabalhistas e previdenciárias. Serão demonstrados os aspectos legais possibilitando que o contratante reduza, em seu dia a dia, os riscos de autuações e/ou reclamatórias trabalhistas.

O curso também aborda as regras gerais que envolvem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Programa

1 - Legislação Trabalhista

1.1. Admissão de trabalhadores

1.1.1 Empregado x trabalhador autônomo

1.1.2 Empregado x estagiário

1.2. Contratação de empresas - Terceirização de serviços

1.2.1 Atividade fim e atividade meio

1.2.2 GFIP/SEFIP na terceirização

1.3. Contato de trabalho

1.3.1 Prazo determinado e indeterminado

1.3.2 Cláusulas contratuais

1.3.3 Convenção coletiva

1.4. Remuneração e salário

1.4.1 Adicionais (hora extra, adicional noturno, insalubridade e periculosidade)

1.4.2 Quadro de carreira

1.4.3 Equiparação salarial

1.5. Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

1.5.1 Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)

1.5.2 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

1.5.3 Equipamento de Proteção Individual (EPI)

1.6 Aviso prévio indenizado e trabalhado

1.7 Rescisão contratual

1.8 Reintegração do empregado

1.9 eSocial

1.9.1 Finalidade

1.9.2 Substituições das obrigações acessórias - o que muda

1.10 Fiscalização trabalhista

1.10.1 Multas

2 - Legislação Previdenciária

2.1 Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) sobre a folha de pagamento

2.1.2 Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

2.1.3 Contribuições destinadas a terceiros (outras entidades e fundos)

2.2 Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) com base na receita bruta (desoneração da folha de pagamento)

2.2.1 Base de cálculo

2.2.2 Forma de recolhimento

2.3 Retenção previdenciária (INSS)

2.3.1 Retenção de 11% e 3,5%

2.3.2 Empresas enquadradas na Lei n° 12.546/2011 (Plano Brasil Maior)

2.3.3 Simples Nacional

2.4 Contribuição previdenciária do empregado (CLT) e do trabalhador autônomo

2.4.1 Salário de contribuição

2.4.2 Fato gerador

2.4.3 Base de cálculo

2.4.4 Forma de recolhimento

2.5 Produção rural (Funrural)

2.6 Cooperativa de trabalho

2.7 Espetáculo desportivo

2.7 Acidente do trabalho

2.7.1 Doença do trabalho

2.7.2 Nexo técnico entre doença e o trabalho

2.7.3 Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

2.7.4 Valor do benefício

2.7.5 Estabilidade

2.7.6 Reflexo no contrato de trabalho

2.8 Auxílio-doença

2.8.1 Valor do benefício

2.8.2 Reflexo no contrato de trabalho

2.9 Salário-maternidade

2.9.1 Licença-maternidade

2.9.2 Extensão do direito ao pai

2.9.3 Reflexo no contrato de trabalho

2.9.4 Estabilidade

2.10 Aposentadoria por invalidez

2.10.1 Valor do benefício

2.10.2 Reflexo no contrato de trabalho

2.11 Fiscalização previdenciária

2.11.1 Multas

Programação

9/8 - Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores:

9h - Início

10h às 10h15 - Coffee-break

12h30 - Encerramento

Carga Horária

3 horas e 15 minutos

16/8 - eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Novas regras:

9h - Início

10 às 10h15 - Coffee-break

13 às 14h - Almoço

16 às 16h15 - Coffee-break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

23/8 - Atualização de normas trabalhistas e previdenciárias - Como evitar multas e reclamatórias trabalhistas com ênfase no eSocial:

9h - Início

10 às 10h15 - Coffee-break

13 às 14h - Almoço

16 às 16h15 - Coffee-break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Instrutores/palestrantes

- Henry Carlos Fernandes Antunes
Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Anhanguera. Consultor trabalhista e previdenciário. Coautor do livro Rotinas Trabalhistas. Advogado. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Política de preço

De R$ 1.950,00 por R$ 1.365,00

*Inclusos : Material de apoio; Coffee-break; Certificado (Necessário 75% de presença para a certificação) e Plantão de dúvidas: 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após o término de cada módulo.