Compreendendo o vínculo de emprego: Relativização do conceito de subordinação

Compreendendo o vínculo de emprego: Relativização do conceito de subordinação

• Data: 27/8
• Horário: 9h às 13h
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O objetivo deste treinamento é apresentar a legislação trabalhista aplicada à gestão de contratos, de modo a abordar-se as principais cautelas a serem observadas pelos empregadores na contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços terceirizados, inclusive com o respectivo apontamento jurisprudencial e doutrinário sobre os temas tratados.

Público-alvo

Responsáveis nas empresas pelos departamentos de recursos humanos e/ou jurídicos, controllers, diretorias e CEO's.

Programação

Parte I - Requisitos do Vínculo de Emprego

• Conceito de empregado e empregador;
• Caracterização do liame empregatício;
• Relativização dos requisitos previstos no artigo 3º, da CLT;
• Conceitualização de subordinação (visão celetista e moderna).

Parte II - Terceirização: principais aspectos e cautelas

• Conceito;
• Recrutamento e Seleção de Empresas Terceirizadas;
• Formalização contratual - Cautelas;
• Fiscalização e/ou controle das atividades;
• Responsabilidade Subsidiária - Súmula 331, do C. Tribunal Superior do Trabalho.

Parte III - Indenizações por danos morais

• Conceito;
• Caracterização;
• Provas;
• Quantificação.

Parte IV - Aplicação da teoria à prática

• Apresentação de casos práticos;
• Entendimento jurisprudencial.

Palestrantes

- Rafael Cenamo Junqueira
Coordenador da área trabalhista de Nunes e Sawaya Advogados, especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP e em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV/SP, membro integrante do quadro de doutrinadores da Revista Bonijuris, a qual é utilizada como repositório oficial do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, professor de Direito do Trabalho, condutor de inúmeros programas de treinamento e palestras sobre temas relacionados ao Direito Material, Processual e Coletivo do Trabalho, autor de diversos artigos.

- Daniela Nazaré Miranda Alves
Advogada da área trabalhista de Nunes e Sawaya Advogados, especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP, professora de Direito do Trabalho, já ministrou inúmeros programas de treinamento e ministrou diversas palestras sobre temas relacionados ao Direito Material, Processual e Coletivo do Trabalho, autora de diversos artigos.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (crachá e certificado) e um networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.