Concessões e PPPs: melhores práticas - aprofundamento

Concessões e PPPs: melhores práticas - aprofundamento

• Data: 28 e 29/8
• Horário: 9h às 17h30
• Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Auxiliar aqueles que enfrentam o desafio de estruturar editais de licitação e minutas de contratos de concessão comum e PPP da prestação de serviços públicos, apresentando-lhes as principais preocupações e a lógica econômica, jurídica e prática subjacente à construção de editais e contratos de concessão comum e PPP.

Público-alvo

Gestores públicos, membros da advocacia, procuradoria, Tribunal de Contas, Ministério Público, Judiciário, assim como consultores que assessoram a Administração Pública no processo de desenvolvimento de projetos de concessão comum e PPP e assessores de participantes de licitação.

O professor Mauricio Portugal Ribeiro tem ministrado cursos de aprofundamento apenas para grupos fechados, geralmente para órgãos públicos (no ano passado organizou e ministrou curso de 40h para o TCU) e para empresas privadas no setor de infraestrutura (geralmente com 14 a 24h de duração).

*Essa é a primeira vez que o curso de aprofundamento é ministrado aberto ao público.

Programa

1. Melhores práticas na modelagem de contratos de PPP e concessões

• Indicadores de resultado do serviço e sistema de pagamentos, com exemplos concretos retirados de projetos de concessão e PPP recentes
• Lógica da distribuição de riscos
• Distribuição de riscos críticos: ambientais, desapropriação/desocupação, interferências etc.
• Erros mais comuns na distribuição de riscos
• Equilíbrio econômico-financeiro

• Problemas da teoria tradicional
• Introdução aos sistemas compensatórios (plano de negócios e reequilíbrio por fluxo de caixa marginal)
• Introdução aos sistemas regulatórios (regulação por taxa de retorno e preço-teto)

• Erros mais comuns no uso dos instrumentos compensatórios (ex. fluxo de caixa marginal) e regulatórios (análise dos fatores X, Q, C utilizados ultimamente nos setores de rodovias e aeroportos)
• Seguros e garantia de cumprimento de contrato
• A proteção dos financiadores: o que deve ser feito
• Situações de inadimplemento ou conflito
• As cláusulas sobre a extinção do contrato de concessão e PPP (visão após os problemas havidos nos setores elétrico e de saneamento)

2. Licitações

• Barreiras de entrada, captura e competição em grandes projetos de infraestrutura no Brasil
• A busca do investidor adequado por meio da licitação
• Qualificação técnica em setores maduros e imaturos e exigência de proposta técnica
• Qualificação financeira em setores maduros, imaturos ou com novos entrantes
• Cumulação de exigências de garantia de proposta
• Nível adequado de detalhamento dos estudos para se fazer uma concessão ou uma PPP
• Obrigações de publicidade e transparência
• O problema do falso cumprimento de contratos e seu impacto na estruturação da licitação e no contrato

Programação

9h - Início

12h30 às 14h - Intervalo

17h30 - Encerramento

Carga horária

14 horas

Instrutores/palestrantes

- Mauricio Portugal Ribeiro
Advogado especializado na estruturação, licitação e regulação de contratos de Concessões e PPPs nos setores de infraestrutura, sócio de Portugal Ribeiro Advogados, e autor, entre outros, do livro "Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos", publicado pela Editora Atlas, São Paulo, em 2011 e "Comentários à Lei de PPP - fundamentos econômico-jurídicos", publicado pela Malheiros Editores, São Paulo, 2011 (esse último em coautoria com Lucas Navarro Prado).

Investimento

R$ 1,500,00 (mil e quinhentos reais), ou R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para graduandos em Direito.

*Inclusos : Material didático composto por: (i) livro RIBEIRO, Maurício Portugal. Concessões e PPPs: Melhores práticas em licitações e contratos. São Paulo: Editora Atlas, 2011, 192pp. e (ii) apresentação em PowerPoint a ser utilizada na aula; e Certificado de conclusão do curso.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.