Encerrado

  • Data: 20 e 27/9
  • Horário: 9h30 às 17h30
  • Local: Hotel TRYP São Paulo Paulista (Rua Haddok Lobo, 294 - Cerqueira Cesar, próximo à estação de metrô Consolação)

Objetivo

As regras de Preços de Transferência buscam limitar a dedutibilidade de custos e despesas e exigir preços mínimos em operações internacionais com empresas do mesmo grupo econômico. Propomos discorrer acerca dos métodos aplicáveis a cada tipo de operação, pontos controversos da legislação, decisões relevantes dos tribunais através de estudos de casos.

Público-alvo

Profissionais da área de finanças, planejamento estratégico e comércio exterior, impostos e contabilidade de empresas multinacionais.

Programa

Inclui as Leis 12.715/12 e 12.766/12 e IN RFB 1.312/12 com suas alterações

Novo mecanismo de cálculo para o PRL, novas regras para juros e novos métodos exclusivos para commodities.

Destaque para as recentes alterações em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013:

  • Novo mecanismo de cálculo do PRL (revenda/produção);
  • Margens de lucro do PRL por setor econômico de atividade;
  • Métodos específicos para operações de commodities;
  • Novos limites de taxa de juros para empréstimos;
  • Obrigatoriedade de indicar o método selecionado por produto;
  • Nova restrição de cálculo e margem mínima de lucro para a Dispensa de

Comprovação;

  • Análise da margem de lucro das operações Back-to-Back;
  • Procedimento de fiscalização.

As regras de Preços de Transferência buscam limitar a dedutibilidade de custos e despesas e exigir preços mínimos em operações internacionais com empresas do mesmo grupo econômico.

Propomos discorrer acerca dos métodos aplicáveis a cada tipo de operação, pontos controversos da legislação, decisões relevantes dos tribunais através de estudos de casos.

Módulo A - 7 horas – Sábado – 20/9/2014

1. Princípios basilares

1.1 Princípio Arm’s length

1.2 Preços de Transferência e o artigo 9° da Convenção-Modelo da OCDE

1.3 Os métodos brasileiros e as operações abrangidas

1.3.1 O caso especial da interposta pessoa

2. Considerações gerais

2.1 Operações não abrangidas no Brasil

2.2 Elementos complementares de prova

2.3 Alteração das margens de lucro

2.4 Determinação do Ajuste Fiscal

2.5 Opção pelo melhor método

2.6 Similaridade

2.7 Operações atípicas

2.8 Conquista de novos negócios nas exportações

3. Alterações introduzidas pelas Leis 12.715/12 e 12.766/12

3.1 Exigência mínima, para fins de aplicação do método PIC;

3.2 Margem de lucro do PRL por setor de atividade econômica;

3.3 Custo FOB como base para o cálculo do PRL;

3.5 Limitação para mudança do método previamente selecionado;

3.6 Alterações na dedutibilidade dos juros.

4. Calculando o ajuste fiscal nas importações

4.1 Os preços praticados nas importações

4.2 Os preços parâmetros nas importações

4.2.1 Método do Preço Independente Comparado - PIC

4.2.2 Método do Preço de Revenda/Venda menos Lucro - PRL

4.2.3 Método do Custo de Produção mais Lucro - CPL

4.3 Ajuste Fiscal nas importações

4.3.1 Princípios básicos para cálculo do ajuste fiscal

4.3.2 Controle histórico da opção do melhor método

5. Juros em operações internacionais

6. Estudo de Casos

6.1 Importação: métodos PRL, PIC e CPL

Módulo B – 7 horas - Sábado – 27/9/2014

1. Calculando o ajuste fiscal nas importações

1.1 Condição de arbitramento e os preços praticados nas exportações

1.2 As condições de dispensa de comprovação

1.3 Os preços parâmetros nas exportações

1.3.1 Método do Preço de Venda nas Exportações - PVEx

1.3.2 Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro - PVA/PVV

1.3.3 Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucro (CAP)

1.4 Ajuste Fiscal nas exportações

1.5 Estudo de Casos: métodos CAP, PVEx e PVV/PVA

2. Commodities

2.1 Métodos para commodities negociadas em bolsas;

2.2 Método do Preço sob Cotação na Importação - PCI

2.3 Método do Preço sob Cotação na Exportação - PECEX

2.4 Definição de commodities

2.5 Commodities sem cotação em bolsa

2.6 Ajustes de comparabilidade

2.7 Prêmio de mercado

2.8 Pontos críticos

2.9 Estudos de caso: O cenário para algumas commodities

3. Serviços

3.1 Serviços Administrativos

3.2 Serviços Técnicos

3.3 Compartilhamento de custos e despesas

3.4 Tributação

3.5 Dedutibilidade

3.6 Métodos de preços de transferência aplicáveis

3.7 Estudos de casos: comissões, garantia de crédito, compartilhamento de custos e despesas.

Palestrante

- Demétrio Gomes Barbosa
Diretor Executivo Líder do Grupo de Preços de Transferência da Ernst & Young no Brasil, com quinze anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Destaca-se sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização e experiência internacional na documentação de métodos que dependem de informações do exterior (métodos PIC,CPL, PVV e PVA). Demétrio é Economista e possui MBA Executivo, tendo publicado diversos artigos sobre o tema. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

Duração

14 horas

Valores Promocionais

Inscrição - R$ 1.390,00

Para inscrições efetivadas até 31/7: 1.190,00

Para inscrições efetivadas no mês de agosto: 1.290,00

À partir de setembro: 1.390,00 (preço cheio)

Desconto Especial para grupos (valor por participante):

2 participantes: 1.190,00

Grupos de 3 a 4 participantes - 1.090,00

Grupos acima de 5 participantes – 990,00

*Inclusos : Welcome Coffee; Coffee-Break; Material de apoio e Certificado.

Realização

  • FocoFiscal - Cursos e Capacitação

______________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado quinta-feira, 24 de julho de 2014