Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil
Objetivo
Em tempos de renovação legislativa é importante reunir professores italianos e brasileiros para a promoção de debates sobre temas polêmicos e comuns aos dois países, oportunizando a comparação jurídica e reflexão sobre o sistema processual civil brasileiro. Mais do que um estudo teórico de Direito Comparado, o vivo debate entre juristas dos dois países proporcionará um conhecimento mais aprofundado das experiências do Direito italiano que podem ser aproveitadas em nosso país.
Atividades
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Palestras de juristas brasileiros e italianos sobre temas do Direito Processual Civil.
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Apresentação e discussão de cinco relatórios binacionais sobre os seguintes temas: motivação das decisões judiciais; arbitragem; invalidades processuais; flexibilidade, simplificação processual e a gestão do processo; e reformas da execução.
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Apresentação e discussão dos trabalhos apresentados pelos inscritos e selecionados pela coordenação.
26/8
19h – 1ª Conferência de abertura: As raízes italianas do processo civil brasileiro.
- Prof. Ada Pellegrini Grinover (Brasil)
20h – 2ª Conferência de abertura: O papel das cortes supremas entre uniformidade e justiça.
- Prof. Michele Taruffo (Itália)
Coordenador de mesa
- Dr. José Roberto dos Santos Bedaque
27/8
8h20 – 1º Painel binacional: Motivação das decisões judiciais.
- Prof. José Rogério Cruz e Tucci (Brasil)
- Prof. Marco De Cristofaro (Itália)
Coordenador de mesa
- Dr. Cássio Scarpinella Bueno
10h – Intervalo.
10h20 – 2º Painel binacional: Arbitragem.
- Prof. Carlos Alberto Carmona (Brasil)
- Prof. Diego Corapi (Itália)
Coordenador de mesa
- Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano
12h – Intervalo para almoço.
14h – 3º Painel binacional: Invalidades processuais.
- Prof. Antonio do Passo Cabral (Brasil)
- Prof. Roberto Poli (Itália)
Coordenador de mesa
- Dr. Ricardo de Barros Leonel
15h40 – Intervalo.
16h – 4º Painel binacional: Flexibilidade, simplificação processual e a gestão do processo.
- Prof. Camilo Zufelato (Brasil)
- Prof. Paolo Biavati (Itália)
Coordenador de mesa
- Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
17h40 – Intervalo.
18h – 5º Painel binacional: Reformas da execução.
- Prof. Giovanni Bonato (Itália)
- Prof. Heitor Sica (Brasil)
Coordenador de mesa
- Dr. José Carlos Baptista Puoli
28/8
8h30 – Apresentação dos trabalhos selecionados pela comissão coordenadora.
10h30 – Intervalo.
10h45 – 1ª Conferência de encerramento: Função e estrutura na tutela jurisdicional sumária.
- Prof. Antonio Carratta (Itália)
11h45 – 2ª Conferência de encerramento: Crise da justiça civil.
- Prof. Bruno Sassani (Itália)
Coordenadora de mesa
- Dra. Susana Henriques da Costa
12h45 – Encerramento do Colóquio.
Informações importantes
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Não haverá tradução simultânea ou consecutiva. Os professores italianos proferirão suas palestras em sua língua nativa. Após a exposição, os presidentes de mesa farão um breve resumo das apresentações.
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Todos os palestrantes disponibilizarão um breve relatório (de 20 a 25 páginas) de sua respectiva apresentação. Esse material será enviado a todos os inscritos no dia 22 de agosto de 2014, em formato PDF.
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Os inscritos poderão apresentar trabalhos, até 15 de agosto de 2014, versando preferencialmente sobre temas do Direito Processual Civil à luz da legislação processual de Itália e Brasil, conforme abaixo:
a) limite de 30 laudas;
b) devem ser escritos em idioma português ou italiano;
c) enviar o arquivo para o e-mail especializacao@aasp.org.br, até a data limite informada.
A Comissão Coordenadora do Colóquio fará a análise e seleção dos trabalhos. Os trabalhos selecionados pela coordenação serão disponibilizados a todos os inscritos no dia 22 de agosto de 2014, juntamente com os relatórios dos palestrantes, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição.
Serão adotados os seguintes critérios para seleção:
1. Observância de regras formais.
2. Correção de linguagem.
3. Profundidade da pesquisa empreendida.
4. Desenvolvimento adequado de acordo com premissas e objetivos traçados.
Coordenação
- Prof. Camilo Zufelato
- Prof. Giovanni Bonato
- Prof. Heitor Vitor Mendonça Sica
- Prof. Lia Carolina Batista Cintra
Carga Horária
15 horas
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 200,00
Assinante: R$ 200,00
Estudante Graduação: R$ 250,00
Não Associado: R$ 300,00