Encerrado


Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil

  • Data: 26 a 28/8
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Em tempos de renovação legislativa é importante reunir professores italianos e brasileiros para a promoção de debates sobre temas polêmicos e comuns aos dois países, oportunizando a comparação jurídica e reflexão sobre o sistema processual civil brasileiro. Mais do que um estudo teórico de Direito Comparado, o vivo debate entre juristas dos dois países proporcionará um conhecimento mais aprofundado das experiências do Direito italiano que podem ser aproveitadas em nosso país.

Atividades

  • Palestras de juristas brasileiros e italianos sobre temas do Direito Processual Civil.
  • Apresentação e discussão de cinco relatórios binacionais sobre os seguintes temas: motivação das decisões judiciais; arbitragem; invalidades processuais; flexibilidade, simplificação processual e a gestão do processo; e reformas da execução.
  • Apresentação e discussão dos trabalhos apresentados pelos inscritos e selecionados pela coordenação.

26/8

19h – 1ª Conferência de abertura: As raízes italianas do processo civil brasileiro.

- Prof. Ada Pellegrini Grinover (Brasil)

20h – 2ª Conferência de abertura: O papel das cortes supremas entre uniformidade e justiça.

- Prof. Michele Taruffo (Itália)

Coordenador de mesa

- Dr. José Roberto dos Santos Bedaque

27/8

8h20 – 1º Painel binacional: Motivação das decisões judiciais.

- Prof. José Rogério Cruz e Tucci (Brasil)

- Prof. Marco De Cristofaro (Itália)

Coordenador de mesa

- Dr. Cássio Scarpinella Bueno

10h – Intervalo.
10h20 – 2º Painel binacional: Arbitragem.

- Prof. Carlos Alberto Carmona (Brasil)

- Prof. Diego Corapi (Itália)

Coordenador de mesa

- Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano

12h – Intervalo para almoço.
14h – 3º Painel binacional: Invalidades processuais.

- Prof. Antonio do Passo Cabral (Brasil)

- Prof. Roberto Poli (Itália)

Coordenador de mesa

- Dr. Ricardo de Barros Leonel

15h40 – Intervalo.
16h – 4º Painel binacional: Flexibilidade, simplificação processual e a gestão do processo.

- Prof. Camilo Zufelato (Brasil)

- Prof. Paolo Biavati (Itália)

Coordenador de mesa

- Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni

17h40 – Intervalo.
18h – 5º Painel binacional: Reformas da execução.

- Prof. Giovanni Bonato (Itália)

- Prof. Heitor Sica (Brasil)

Coordenador de mesa

- Dr. José Carlos Baptista Puoli

28/8

8h30 – Apresentação dos trabalhos selecionados pela comissão coordenadora.
10h30 – Intervalo.
10h45 – 1ª Conferência de encerramento: Função e estrutura na tutela jurisdicional sumária.

- Prof. Antonio Carratta (Itália)

11h45 – 2ª Conferência de encerramento: Crise da justiça civil.

- Prof. Bruno Sassani (Itália)

Coordenadora de mesa

- Dra. Susana Henriques da Costa

12h45 – Encerramento do Colóquio.

Informações importantes

  • Não haverá tradução simultânea ou consecutiva. Os professores italianos proferirão suas palestras em sua língua nativa. Após a exposição, os presidentes de mesa farão um breve resumo das apresentações.
  • Todos os palestrantes disponibilizarão um breve relatório (de 20 a 25 páginas) de sua respectiva apresentação. Esse material será enviado a todos os inscritos no dia 22 de agosto de 2014, em formato PDF.
  • Os inscritos poderão apresentar trabalhos, até 15 de agosto de 2014, versando preferencialmente sobre temas do Direito Processual Civil à luz da legislação processual de Itália e Brasil, conforme abaixo:

a) limite de 30 laudas;

b) devem ser escritos em idioma português ou italiano;

c) enviar o arquivo para o e-mail especializacao@aasp.org.br, até a data limite informada.

A Comissão Coordenadora do Colóquio fará a análise e seleção dos trabalhos. Os trabalhos selecionados pela coordenação serão disponibilizados a todos os inscritos no dia 22 de agosto de 2014, juntamente com os relatórios dos palestrantes, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição.

Serão adotados os seguintes critérios para seleção:

1. Observância de regras formais.

2. Correção de linguagem.

3. Profundidade da pesquisa empreendida.

4. Desenvolvimento adequado de acordo com premissas e objetivos traçados.

Coordenação

- Prof. Camilo Zufelato

- Prof. Giovanni Bonato

- Prof. Heitor Vitor Mendonça Sica

- Prof. Lia Carolina Batista Cintra

Carga Horária

15 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 200,00

Assinante: R$ 200,00

Estudante Graduação: R$ 250,00

Não Associado: R$ 300,00

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
  • Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP)

  • Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRPUSP)

  • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

____________

Ganhadora :

  • Monica Duran Inglez

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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TELEFONE

(11) 3291-9200

e-mail

cursos@aasp.org.br

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Publicado segunda-feira, 28 de julho de 2014