Grupo Econômico: Tributação, planejamento e riscos

Objetivo

Diante da atuação global das empresas e administradores, o objetivo do Seminário é discutir se o reconhecimento de Grupo Econômico autoriza a responsabilidade tributária e o redirecionamento da execução fiscal para empresas diversas daquela que figura como contribuinte, considerando a legislação atual (societária, civil e tributária), o entendimento da jurisprudência e a identificação de grupos econômicos "de fato" e de direito. Também serão analisadas questões relativas à reestruturações dentro do Grupo e operações internacionais de intragrupo.

Público-alvo

Administradores de empresas; Advogados; Auditores; Contadores; Consultores; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; Pessoas que militam na área fiscal e tributária das empresas.

Programa

9h às 10h30 - 1ª Mesa

Questões processuais relativas ao grupo econômico

Temas

• Redirecionamento da Execução Fiscal - limites e condições

Palestrante

- Juliana Costa

• Experiências no uso de Medida Cautelar Fiscal

Palestrante

- Maria Rita Ferragut

• As controvérsias sobre a efetividades das Garantias no Processo Tributário Judicial

Palestrante

- Paulo Conrado

10h30 às 11h - Coffee break
11h às 12h30 - 2ª Mesa

Comportamento da jurisprudência nos casos de reestruturação dentro do grupo econômico

Temas

• Tributos indiretos e a segregação de atividades na cadeia produtiva

Palestrante

- Maria Rita Ferragut

• A avaliação de ativos e a amortização fiscal de ágio na aquisição intragrupo

Palestrante

- Marcos Neder

• O alcance da previsão de solidariedade para as empresas do mesmo Grupo Econômico na seara Previdenciária.

Palestrante

- Elias Sampaio Freire

12h30 às 14h - Almoço: das 12h30 às 14h
14h às 15h30 - 3ª Mesa

Controles nas operações internacionais intragrupo

Temas

• Como lidar com nova orientação da OCDE/BEPS em relação à preço de transferência, uso de tratados e de instrumentos híbridos e sua influencia sobre a tributação no Brasil

Palestrante

- Marcos Neder

• Compartilhamento de Custos entre empresas do mesmo grupo. Aspectos relevantes do contrato de rateio de despesas.

Palestrante

- Maria Rita Ferragut

• Aproveitamento créditos de imposto de renda na fonte pago no exterior - questões controversas

15h30 às 16h - Coffee break
16h às 18h - 4ª Mesa

Responsabilidade tributária do grupo econômico

Temas

• A distinção de Grupo Econômico de Fato e de Direito. A prova do Grupo Econômico "de fato". Interesse econômico e interesse jurídico

Palestrante

- Maria Rita Ferragut

• A Polêmica na aplicação da Responsabilidade Solidária (art. 124 do CTN) e do abuso da personalidade jurídica (art. 50 do Código Civil).

Palestrante

- Juliana Costa

• Evolução da jurisprudência sobre Responsabilidade Tributária do Grupo Econômico

Palestrante

- Paulo Conrado

• O procedimento fiscal e a atribuição de Responsabilidade Tributária a terceiros no Auto de Infração.

Palestrante

- Marcos Neder

Instrutores/palestrantes

- Juliana Furtado Costa Araujo
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora convidada dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário do IBET. Professora do Mestrado Profissional em Direito da FGV, da Escola dos Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), da PUC/COGEAE, dentre outros, além de atuar como Procuradora da Fazenda Nacional - Chefe da Divisão de Defesa em 2ª Instância, na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/3ª Região. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Marcos Vinicius Neder
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET. Ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil. Advogado. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Maria Rita Ferragut
Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora dos cursos de pós-graduação da PUC/SP, da FIA/USP e do IBET. Autora dos livros "Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002" (ed. Noeses) e "Presunções no direito tributário" (ed. Quartier Latin). Advogada. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Paulo Conrado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET, da PUC/SP e da FGV. Juiz Federal em São Paulo. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Coordenação Científica

- Marcos Vinicius Neder

- Maria Rita Ferragut

Programação

8h - Credenciamento
9h - Início
10h30 às 11h - Coffee break
12h30 às 14h - Almoço
15h30 às 16h - Coffee break
18h - Encerramento

*Inclusos : Material de apoio; Coffee break; Certificado.

Carga horária

6 horas e 30 minutos