Encerrado

  • Data: 16 a 18/9 e 23 a 25/9
  • Horário: 19h
  • Local: AAS (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo/SP)

Programa

16/9

  • Responsabilidade civil – espécies.
  • Responsabilidade civil do empregador – caracterização e elementos. Arts. 186 e 927 do CC. Conduta, dano, nexo causal e culpa. Art. 927 do Código Civil X inciso XXVIII do art. 7º da Constituição Federal – o que prevalece? Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil do empregador – culpa exclusiva da vítima, caso fortuito/força maior, culpa concorrente. Aplicações da responsabilidade: doenças ocupacionais e acidentes do trabalho típicos; condições inseguras; atividades de risco; ato ou fato do terceiro.

- Dra. Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos

17/9

  • Espécies de danos – dano material, dano moral e dano estético, natureza, dano emergente e lucro cessante. Acumulação de indenizações de danos moral, material e estético. Cumulatividade das indenizações de direito comum e benefícios previdenciários. Critérios para arbitramento. Provas admitidas e ônus da prova nas ações judiciais trabalhistas.

- Juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho

18/9

  • Acidente de trabalho típico e doenças ocupacionais.
  • Conceito. Enquadramento legal. Acidente do trabalho típico. Doenças ocupacionais – doenças profissionais, doenças do trabalho e doenças decorrentes do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). Situações equiparadas a acidente do trabalho. Mudança nas causas de afastamento previdenciário – dos acidentes típicos no setor industrial para os riscos ergonômicos e a sobrecarga mental.

- Dra. Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos

23/9

  • O Direito e as doenças e transtornos psíquicos no trabalho. Dano moral na forma de assédio moral/sexual com ou sem sequelas. Dano moral na forma de gestão por injúria. Dano moral pela omissão em relação às condições de trabalho. Dano moral inespecífico – com ou sem sequelas. A prova no dano moral. Requisitos para fixação do valor do dano moral. Indenizações.

- Dra. Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos

24/9

  • Perícia – finalidade, momento processual, existência e extensão do dano, nexo causal, exames médico-físicos e do local de trabalho. Quesitos – quesitos suplementares, fatos controvertidos a provar, respostas do perito. Laudo adequado – perito, assistentes, especialidade/capacitação dos profissionais. Prova pericial X prova testemunhal – harmonia e dependência, oitiva do perito, valoração judicial. Nexo causal – interferências e dificuldades no estabelecimento do nexo causal e do diagnóstico pelo perito, fatores concorrentes e hereditários, fatores etiológicos (causais) claros. Prova documental na perícia judicial – exames médicos anteriores, prontuário do médico do trabalho. Sigilo do médico do trabalho – relação empregado X médico do trabalho X empregador.

- Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

25/9

  • Processos produtivos e competitividade extrema. Doenças sociais. Solidão global. Valores individuais e egoísmo. Facilidade nos vínculos virtuais. Ansiedade, depressão, síndrome de burnout. TOC. Jornada excessiva/estafante, metas de trabalho difíceis/impossíveis, violação do direito ao lazer e ao descanso. Profissões extenuantes: setores de telemarketing, plataformas marítimas, transporte aéreo, segurança pessoal/patrimonial. Morte por trabalho em excesso – estágio atual do Direito Comparado (Karoshi).

- Dra. Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos

Coordenação

- Dra. Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos

- Dra. Patrícia Nagy Olah

Carga Horária

12 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 168,00

Assinante: R$ 168,00

Estudante Graduação: R$ 210,00

Não Associado: R$ 252,00

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

____________

 Ganhadora :

  • Monika Iacomini

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Publicado quinta-feira, 28 de agosto de 2014