Gestão de resíduos sólidos
Em SP, 8 de outubro de 2014.
sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Atualizado às 16:37
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Data: 8/10
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Horário: 8h30 às 18h
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Local: Auditórios NDJ (Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar - República, São Paulo/SP)
Programa
Parte I: Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Municipais
1 - Como elaborar o planejamento municipal?
1.1 - Planejamento: noções gerais
1.2 - Âmbito da Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
1.3 - Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos
1.3.1 - Natureza jurídica
1.3.2 - Princípios aplicáveis e objetivos
1.3.3 - Municípios sujeitos à elaboração
1.3.4 - Conteúdo do artigo 19 da Lei nº 12.305/2010
1.3.5 - Elaboração e implementação: participação popular
1.3.6 - Planos de conteúdo simplificado (art. 19, § 2º, da Lei nº 12.305/2010)
1.3.7 - Interfaces entre o Plano de Saneamento Básico e o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
1.3.8 - Revisão
1.4 - Acesso aos recursos da União
1.4.1 - Incentivo à formação de Consórcios Públicos
1.4.2 - Políticas de financiamento
1.5 - Casos práticos: análise do Plano de Gestão do Município de São Paulo
Parte II: Formas de Contratação pelo Poder Público Municipal dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos: Noções Gerais
1 - Aspectos gerais da Lei de Saneamento Básico: Lei nº 11.445/2007
2 - O exercício da titularidade do Serviço de Limpeza e Manejo de Residuos Sólidos
2.1 - Obrigações do títular do serviço
2.1.1 - Planejamento
2.1.2 - Formas de prestação de serviço público
2.1.2.1 - Prestação pelo Poder Público Municipal; Contratos Administrativos, Concessão e Permissão, Consórcios Públicos e Parcerias Público-Privadas
2.1.2.2 - Prestação regionalizada
2.1.3 - Regulação
2.1.4 - Fiscalização
2.1.5 - Controle social
3 - Formas de custeamento do Serviço Público de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Parte III: Diretrizes Aplicáveis aos Geradores de Resíduos Sólidos pela Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
1 - Conceito de Geradores Públicos e Privados
1.1 - Origem dos resíduos sólidos
1.2 - Periculosidade dos resíduos sólidos
2 - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
2.1 - Sujeitos submetidos ao dever de elaborar
2.2 - Conteúdo mínimo
2.3 - Responsabilidade técnica nas etapas de elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
2.4 - Licenciamento Ambiental e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
3 - Instrumentos da Política de Resíduos Sólidos aplicáveis aos Geradores Públicos e Privados
3.1 - Planos Nacionais, Estaduais e Municipais
3.2 - Inventários e o Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos
3.3 - Coleta seletiva
3.4 - Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
3.5 - Logística reversa
3.6 - A cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos
3.7 - O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir)
3.8 - Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos
3.9 - Acordos Setoriais, Termos de Compromisso e Termos de Ajustamento de Conduta.
Professores
- Débora Souto
Procuradora do Município de São Paulo. Advogada. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre Profissional em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges. Doutoranda em Direito Urbanístico pela PUC-SP.
- Egle dos Santos Monteiro
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.
- Mariana Mêncio
Doutoranda em Direito Urbanístico pela PUC-SP; Assistente de Coordenação do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP; Professora de Direito Administrativo e Constitucional das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
- Luciana Correia Gaspar Souza
Procuradora do Município de São Paulo. Advogada. Especialista em Direito Administrativo pelo COGEAE. Mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP.
Obs:
a) O(s) prefessor(es) qua atuará(ão) en cada curso será(ão) indicado(s) 8 dias antes do evento.
b) A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que não constem no rol acima.
Importante
*Inclusos : material, legislação pertinente, coffee breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.
A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscrítos.
Administração Geral
- Angelo Iadocico
Superintendente
Coordenadores Técnicos
- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica
- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos
Valor Assinante
R$ 1.800,00
Valor não assinantes
R$ 2.200,00
Duração
8 horas
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