Políticas Constitucionais e Judiciário

Objetivo

Ao Executivo e ao Legislativo cabem a tarefa de implementar as políticas públicas constitucionais (econômicas e sociais), dando-lhes concretude. Ao Judiciário cabe prioritariamente a tarefa de controlá-las, garantindo-lhe efetividade. As dúvidas lançadas por este módulo do curso são as seguintes: Como o Judiciário tem controlado as políticas constitucionais? Ao controlá-las, estaria o Judiciário extrapolando seu papel? Quais são os desafios contemporâneos do controle judicial de políticas públicas?

Programa

• Dignidade humana na jurisprudência do STF
• O Judiciário interfere na regulação?
• Controle de políticas públicas pelo Judiciário

Professores

- José Guilherme Giacomuzzi

- Caio Mario da silva Pereira Neto

- Bruna Romano Pretzel

Coordenadores

- Carlos Ari Sundfeld

- André Janjácomo Rosilho

Carga horária

3 aulas

Investimento

Para pagamentos até 7 dias antes do início do curso 5% de desconto.

Graduado R$ 468.00 à vista ou 2 parcelas de R$ 246.00 ( Total R$ 492.00)

Graduando R$ 366.00 à vista ou 2 parcelas de R$ 189.00 ( Total R$ 378.00).