Direito Desportivo - Aspectos Atuais

Market overview

Após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno dos grandes eventos esportivos, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo tão atuais e controversas. Neste seminário, especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.

Por que participar deste evento: o seminário tem como objetivo oferecer discussões a respeito dos mais controversos temas em torno do direito desportivo, dentre os quais destacamos: direito de imagem e de arena, as relações de trabalho, agenciamento de carreira, principais tipos de contrato, tributação e incentivos fiscais, entre outros.

Público-alvo

Empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h50

Direito de arena e direito de imagem - Aspectos relevantes

Direito de Imagem

• Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;
• Possibilidades e vedações contratuais;
• Remuneração x direito de imagem

Direito de arena

• Direito de arena: aspectos legais e contratuais;
• Possibilidades e vedações contratuais;
• Remuneração;
• Repasse;
• Natureza jurídica.

9h50 às 10h - Perguntas e Comentários

10h às 10h20 - Networking Break

10h20 às 11h10

Relações de trabalho entre atletas e entidades desportivas - A relação jurídica trabalhista e previdenciária do atleta.

• Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta - particularidades do contrato de trabalho desportivo;
• Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - consequências no direito brasileiro;
• Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
• Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.

11h10 às 11h20 - Perguntas e Comentários

11h20 às 12h50 - Almoço

12h50 às 13h40

Direito Tributário aplicado às entidades desportivas

• Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;
• Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;
• Lei de Incentivo ao Esporte;
• Outros assuntos tributários;
• Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 - Lei Geral da Copa.

13h40 às 13h50 - Perguntas e Comentários

13h50 às 14h40

Principais contratos no âmbito desportivo

• Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;
• Contratos de Naming Rights;
• Regulamentos da FIFA e Transferências de atletas - clube formador x extinção prematura do contrato. Aspectos relevantes.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários

14h50 às 15h10 - Networking Break

15h10 às 16h

Agenciamento de carreira

• Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;
• O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;
• Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários

16h10 às 17h

Aspectos processuais - justiça desportiva

• Organização e composição dos órgãos da Justiça Desportiva (STJD E TJD);
• Processo desportivo;
• Espécies de infrações e doping;
• Medidas disciplinares e recursos.

17h às 17h10 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

*Horário sujeito a alterações.

*Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.