Sociedades em conta de participação: Aspectos controversos

Objetivo

A sociedade em conta de participação, regulada pelo Código Civil, vem sendo cada vez mais utilizada por empresas que possuem negócios em conjunto, evitando a bitributação, assim como por empresas de setores específicos, como por exemplo construção civil. Esse tipo societário, entretanto, vem gerando muitas controvérsias. Neste seminário, renomados advogados das áreas societária e tributária apresentarão as principais características desse tipo societário, as implicações de sua utilização e também as principais questões controversas sobre o tema.

Público alvo

Empresários, executivos de empresas, contadores e advogados.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h30

Sociedade em conta de participação: introdução

• Definição
• Evolução legislativa;
• Legislação societária atual;
• Formas de utilização;
• Benefícios societários/patrimoniais;
• Riscos societários/patrimoniais;
• A exigência do CNPJ pela Receita Federal e seus riscos

10h30 às 10h40 - Perguntas e Comentários

10h40 às 11h - Networking Break

11h40 às 12h30

A tributação das sociedades em conta de participação

• Como são tributadas as sociedades em conta de participação;
• Papel tributário de cada sócio;
• Benefícios tributários;
• Riscos tributários

12h30 às 12h40 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um networking break.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

*Horário sujeito a alterações.

*Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.