Migalhas

Data: 4/12

Horário: 8h30 às 18h

Local: Hotel TRYP São Paulo Paulista (Rua Haddock Lobo, 294 - Cerqueira César, São Paulo/SP - próximo à estação de metrô Consolação)

Objetivo

Apresentar de forma prática e objetiva as questões relacionadas a compensação de créditos relacionados a tributos administrados pela RFB, considerando a jurisprudência administrativa (CARF) e dos tribunais superiores.

Público-alvo

Profissionais da contabilidade, tributaristas, administradores e demais profissionais interessados no assunto.

Programa

1. Compensação no CTN.

2. Regime Atual de Compensação: Lei nº 9.430/96.

3. Compensação Não Declarada x Compensação Não Homologada.

4. Regime de Compensação Para Contribuições Previdenciárias .

5. Jurisprudências Sobre Compensação (STJ e CARF).

6. Compensação de Ofício.

8. Compensação de Precatórios: EC nº 62/2009 e lei 12.431/11.

9. Jurisprudência sobre a EC 62/2009 e lei 12.431/11.

10. Debates e Perguntas.

Palestrantes

- Alessandro Barreto Borges
Bacharel em Matemática Aplicada pelo Instituto de Matemática e Estatística-USP/SP, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica-PUC/SP, Pós-graduação "lato sensu" em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributários-IBET, Pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributários-IBET. Advogado Coordenador do Consultivo Tributário do escritório Benício Advogados. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Benedicto Celso Benício Júnior
Mestre em Administração de Empresas, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Presidente do Conselho da Escola Federal de Direito; Conselheiro da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Advogado Sócio-Diretor do escritório Benício Advogados Associados. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

Programação

8h30 às 9h - Welcome Coffee (participação opcional)
9h - Início
9h às 10h30 - Exposição de conteúdo
10h30 às 10h45 - Intervalo
10h45 às 13h - Exposição de conteúdo
13h às 14h15 - Intervalo para almoço
14h15 às 16h - Exposição de conteúdo
16h às 16h15 - Intervalo
16h15 às 18h - Debates e Discussões
18h - Encerramento