Licitações e Contratações Sustentáveis

Objetivo

Apresentar aos agentes públicos os conceitos necessários à realização de uma licitação baseada em critérios de sustentabilidade ambiental, pautando-se, para tanto, nas diretrizes e elementos constantes nas Instruções Normativas nºs 2/2008 e 1/2010, bem como do Dec. nº 7.746/2012.

Programa

• Conceito
• Fundamentos legais para as licitações e contratações ambientalmente sustentáveis. Evolução
• A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade do procedimento licitatório
• Os Municípios e as licitações e contratações sustentáveis
• Critério discricionário do agente público na adoção das licitações sustentáveis?
• Benef?cios e desafios
• A adoção das Instruções Normativas nºs 2/2008 e 1/2010, bem como do Dec. nº 7.746/2012
• Diretrizes de sustentabilidade
• Licitações e contratações sustentáveis X Princípio da economicidade
• Sustentabilidade e as restrições ao caráter competitivo
• Critérios de desempate
• A fase interna das licitações sustentáveis
• Definição do objeto
• Obras, serviços e/ou bens
• O que ? um objeto sustentável do ponto de vista ambiental?
• Indicação de marca sustentável
• Elaboração das especificações técnicas
• Projetos básico e executivo
• Padronização
• O problema da insuficiência de produtos e serviços
• A posível inviabilidade de competição
• Exclusividade do fornecedor ou prestador
• Modalidades e tipos de licitação adequados
• Contratação direta de objeto sustentável X licitação de objeto tradicional
• O incentivo ?s pequenas empresas e o atendimento do princípio do desenvolvimento sustentável
• A qualificação t?cnica dos interessados em contratar com o Poder Público
• Observância das normas da ABNT, do INMETRO e ISO
• A comprovação dos critérios de sustentabilidade ambiental
• Possíveis diligências e seus custos
• Solicitação de amostras. Procedimento adequado
• A efetiva implementação de processos de contratação sustentável pela Administração Pública. Situação atual
• Comiss?o Interministerial de Sustentabilidade na Administração P?blica ? CISAP
• Planos de Gest?o de Log?stica Sustentável
• Dos contratos administrativos
• Subcontratação: cautelas da Administração e limites impostos legalmente
• Acompanhamento e fiscalização. Perfil do agente público
• Recebimentos provisório e definitivo do objeto nas obras, serviços e compras
• Efetivo controle no recebimento do objeto contratado
• Recebimento do objeto e a responsabilidade da contratada
• Perfil de quem vai receber o objeto
• Rejeição integral ou parcial do objeto contratado
• Inexecução total ou parcial do contrato e a aplicação de sanções
• Rescisão contratual

Professores

- Airton Rocha Nóbrega
Professor da Universidade Católica de Brasília - UCB e Advogado no Distrito Federal

- Alexandre Cairo
Procurador da Fazenda Nacional - DF e Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

- Alexandre Mahatma Dantas de Farias
Pós-Graduado em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Ofíciais e Chefe da Seção de Licitações e Contratos no Museu do Exército e Forte de Copacabana - RJ

- Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho - RJ e Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

- Antonieta Pereira Vieira
Pós-graduada em Política e Estratégia pela Universidade Federal de Brasília - UNB

- Audrey Gasparini
Juíza Federal em São Paulo, Mestra em Direito Público pela PUC-SP

- Bernardo Guimarães Loyola
Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Diretor de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

- Chistianne de Carvalho Stroppa
Mestre em Direito Admnistrativo pela PUC-SP e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP

- Cynthia de Fáthima Dardes
Advogada em São Paulo

- Daniel Ferreira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculade de Direito de Curitiba

- Edgar Guimarães
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

- Eduardo dos Santos Guimarães
Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ e Professor de Cursos de Pós-Graduação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

- Egle dos Santos Monteiro
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP

- Enio dos Santos Monteiro
São Paulo

- Flaviana Vieira Paim
Pós-graduada em Auditoria e Pericia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense - FAPA, Advogada e Contadora em Porto Alegre-RS

- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes- RJ e Procurador do Estado do Rio de Janeiro

- Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito de Estado pela USP e Professor de Direito Administrativo da USP

- Heraldo Garcia Vitta
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC - SP e Juiz Federal no Mato Grosso do Sul

- Ivan Barbosa Rigolin
Advogado em São Paulo

- Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

- José Antônio de Aguiar Neto
Coordenador do Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse - SiConv do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

- José Roberto Pimenta Oliveira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Procurador da República em São Paulo

- Lesley Gasparini
Juíza Federal em São Paulo

- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito pela USP

- Márcio dos Santos Barros
Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ, Advogado, Administrador de Empresas e Economista no Rio de Janeiro

- Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e Professora de Direito Administrativo da FUMEC

- Marinês Restelatto Dotti
Professora em Cursos de Especialização e Capacitação da Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC e Advogada da União

- Murillo Giordan Santos
Mestre em Direito do Estado pela USP e Procurador Federal da Adcocacia Geral da União

- Rafael Valim
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP e Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP

- Remilson Soares Candeia
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

- Ricardo Marcondes Martins
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Procurador do Município de São Paulo - SP

Obs.:

O(s) professor(es) que atuar?(?o) em cada Simp?sio ser?(?o) indicado(s) 8 dias antes do evento.

A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que n?o constem no rol acima.

Importante

*Inclusos : material, legislação pertinente, coffee breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.

A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscrítos.

Coordenação técnica

- Angelo Iadocico
Diretor

- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica

- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos

Duração

8 horas

Valor Para Assinante

R$ 1.800,00

Valor Para não Assinante

R$ 2.200,00