Proteção de bens nas questões de família e sucessão - Incluindo o Planejamento Sucessório Pessoal e Empresarial

O evento tem a finalidade de proporcionar uma visão mais específica das implicações patrimoniais decorrentes da constituição de entidades familiares, em geral, bem como, da sucessão, de acordo com a legislação vigente, fornecendo subsídios que permitam a proteção de bens e planejamento sucessório, principalmente, do patrimônio empresarial, apontando práticas recomendáveis para a preservação e continuidade da pessoa jurídica.

Público-alvo

Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem implantar o planejamento sucessório e a proteção do seu patrimônio.

Programa

I. - Quebrando os "tabus" - Fatores Emocionais X Fatores Racionais;

• Casamento; União Estável e União Homoafetiva;
• Sucessão: Aposentadoria ou Morte / Equilíbrio Racional na Divisão dos Bens.

II. - Regimes de Bens e seus Reflexos Patrimoniais no Casamento; União Estável e demais Entidades Familiares:

• Alteração do Regime de Bens no Casamento;
• Dissolução e Partilha de Bens;
• Namoro e Esponsais (promessa de casamento).

III. - Sucessão Patrimonial:

• Espécies e Limites;
• Ordem de Sucessão Legítima e o Cônjuge como Herdeiro;
• O Companheiro na Sucessão;
• Disposição de Bens e Cláusulas Restritivas.

IV. - O Patrimônio Empresarial:

• A Empresa enquanto Patrimônio;
• Sociedade entre Cônjuges;
• Destino da Empresa na Dissolução da Entidade Familiar;
• Sucessão Patrimonial na Empresa;
• Técnicas Recomendáveis para afastar a Intervenção de Terceiros na vida Empresarial: Cláusulas Contratuais; Acordos de Acionistas e de Sócios Quotistas; Planejamento Sucessório (holdings).

V. - Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares:

• Níveis de Sucessão (patrimônio e gestão);
• Holdings;
• Conselhos de Família;
• Mediação e Arbitragem na Solução de Conflitos;
• Acordos e Programas de Preparação das Futuras Gerações;
• Family Office;
• Governança Corporativa.

Palestrante

- Ana Claudia de Mello Moreno
Advogada formada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU - S.P., com Extensão Universitária em Direito Empresarial pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e outros cursos na área. Consultora e Assessora Jurídica, com atuação junto a empresas de diversos setores, portes e tipos societários, principalmente familiares, desde 1990. Ministra cursos, palestras, e seminários, por todo o território nacional, desde 2001, com participação em conferências sobre temas de interesse empresarial.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.