Invenções e know how: direitos do empregado ou do empregador?

Market overview

O ambiente de trabalho e as condições decorrentes de determinada atividade podem gerar algumas discussões acerca da propriedade de invenções e de know how. Como agir quando ocorrerem estas situações? Quem tem direito sobre o invento? E quanto ao know how. O que diz a legislação nestes casos?. O intuito deste seminário será colocar em debate as situações decorrentes do ambiente de trabalho quanto à propriedade das invenções e do know how e como a Justiça do Trabalho trata esta questão.

Por que participar deste evento

Neste seminário, especialistas em propriedade intelectual e relações de trabalho farão a abordagem de posicionamentos que as empresas devem adotar a fim de enfrentar possíveis entraves de invento de frente, qual é a influência do ambiente de trabalho e como os tribunais tratam destas questões .

Público-alvo

Empresários, administradores, advogados e gestores de recursos humanos.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h30

- Cesar Peduti Filho
Formado em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-Graduado em Propriedade Intelectual pela GVLaw - Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Tributação de Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual pela GVLaw - FGV. Especialista em Direito do Entretenimento pelo IICS - Instituto Internacional de Ciências Sociais. Agende da Propriedade Industrial/INPI no 2.134. Advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob no 255.314.

O ambiente de trabalho e a legislação de propriedade intelectual

• O que pode ser considerado invento?
• Que tipo de proteção um invento pode obter?
• Como pode ser caracterizado o know how nesse contexto?

Direitos intelectuais do empregado.

• Inventos ocorridos na dinâmica contratual empregatícia;
• Trabalho intelectual como objeto do contrato de trabalho;
• Trabalho intelectual sem relação com o contrato de trabalho.

Quem pode registrar a patente? Quem tem direitos sobre ela.

10h30 às 10h40 - Perguntas e Comentários
10h40 às 11h - Networking Break
11h40 às 12h30

- Marisa Baraldi Macedo de Faria
Sócia do escritório Müller Mazzoneto. Com mais de 10 anos de atuação em Propriedade Intelectual, teve a oportunidade de atuar em questões variadas da área, gerenciando portfolios de marcas de empresas nacionais e multinacionais dos mais diferentes setores. Graduada em Publicidade e Propaganda pela Faculdade de Publicidade e Propaganda da Universidade de São Paulo (ECA /USP -2000) e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, São Paulo (2004). Possui especialização em Direito das Novas Tecnologias pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), São Paulo (2006).

Poder empregatício e o contrato de trabalho x invento

• O contrato de trabalho e o poder empregatício;
• Delimitação da relação - criador x ambiente de trabalho;
• Legislação em vigor.

A visão do tribunal superior do trabalho sobre a questão dos direitos intelectuais

• As reclamações trabalhistas;
• TST e a jurisprudência trabalhista - Como os tribunais enxergam a questão dos direitos intelectuais nos contratos de trabalho.

11h55 às 12h05 - Perguntas e Comentários
12h05 às 13h35 - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP; participa da comissão de planos de saúde e assistência à saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.