Marco civil da internet

Programa

9h – A importância e necessidade do Marco Civil da Internet.

- Dr. Robson Ferreira
Advogado nas áreas de Informática e Direito Empresarial.

9h30 – Direitos fundamentais na internet.

- Juiz Erik Frederico Gramstrup
Juiz federal.

10h30 – Intervalo.
10h45 – Comitê Gestor da Internet e suas atribuições legais sob o Marco Civil da Internet.

- Demi Getschko
Diretor-Presidente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação) e Conselheiro do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil)

11h45 – Neutralidade da rede.

- Eduardo Fumes Parajo
Diretor de relações com instituições nacionais e internacionais da Associação Brasileira de Internet (Abranet).

12h45 – Intervalo para almoço.
14h15 – Proteção de dados pessoais sob o Marco Civil da Internet.

- Dr. Luiz Fernando Martins Castro
Presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP.

14h45 – Uso de dados pessoais na economia digital.

- Marcel Leonardi
Diretor do Google Brasil.

15h45 – Intervalo.
16h – Responsabilidade civil dos provedores sob o Marco Civil da Internet.

- Dr. Diego Mattos Osegueda
Advogado militante na área de propriedade intelectual.

Coordenação

- Dr. Luiz Fernando Martins Castro

- Dr. Robson Ferreira

Carga Horária

6 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 100,00

Assinante: R$ 100,00

Estudante Graduação: R$ 125,00

Não Associado: R$ 150,00