Encerrado

  • Data: 10 a 12/11
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo/SP)

Introdução

Passados dois anos do trabalho realizado pela Segunda Comissão de Debates do Centro de Estudos da AASP, composta por advogados, procuradores do Estado e tabeliães, contando com a participação especial de um contador, a AASP tem recebido de seus associados relatos de dificuldades para apuração e recolhimento do ITCMD. Nesse contexto, a AASP volta ao assunto e reúne profissionais que outrora se dedicaram ao opúsculo sobre a matéria, com a intenção de trazer aos advogados esclarecimentos que os auxiliem na compreensão do tema.

Programa

10/11

  • Retrospectiva legislativa e panorama geral: natureza, hipótese de incidência, alíquota e prazo. Base de cálculo e existência de dívidas. Isenção. Exemplos práticos: ITCMD causa mortis, diferença entre quinhões e excesso de meação.
  • Perguntas e respostas.

11/11

  • Dificuldades no procedimento e demais queixas dos associados. ITCMD e a declaração de Imposto de Renda.
  • Perguntas e respostas.

12/11

  • ITCMD nas partilhas e doações extrajudiciais. Visita ao site da Fazenda Estadual.
  • Perguntas e respostas.

Palestrantes

- Dr. Clovis Rodrigues de Abreu

- Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso

- Dr. Fernando Brandão Whitaker

- Dra. Maria de Lourdes Sampaio Seabra

- Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira

- Dra. Renata Silva Ferrara

Coordenação

- Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso

- Dra. Renata Silva Ferrara

Carga Horária

6 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 84,00

Assinante: R$ 84,00

Estudante Graduação: R$ 105,00

Não Associado: R$ 126,00

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

____________

Ganhadora:

  • Maria Denise Martinho

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado quarta-feira, 29 de outubro de 2014