União estável: temas atuais

São Paulo Curso
Encerrado

  • Data: 17 e 18/11
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo/SP)

Programa

17/11

  • União estável: requisitos para sua configuração.
  • União estável e concubinato.
  • Contrato de namoro.
  • Direito de meação na união estável (comparação das leis adequadas para reger a partilha).
  • Direito de sucessão na união estável (análise das regras atuais de sucessão).
  • Companheiro não é herdeiro necessário.
  • Direito real de habitação ao companheiro da união estável.

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

18/11

  • Possibilidade de união estável e casamento simultâneo (Análise do REsp nº 1.096.539-RS).
  • União estável de pessoa com mais de 70 anos (Análise do REsp nº 646.259-RS - 2004/0032153-9).
  • Alimentos na união estável.
  • União homoafetiva: conversão em casamento.

- Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva

Coordenação

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

Carga Horária

4 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 56,00

Assinante: R$ 56,00

Estudante Graduação: R$ 70,00

Não Associado: R$ 84,00

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

____________

Ganhadora:

  • Paula Nonato

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado quarta-feira, 29 de outubro de 2014