Como modelo de um trabalho científico, a Editora Migalhas lança a obra "Solo Criado", do advogado José Maria da Costa. Resultado da monografia aprovada do doutorado em Direito pela PUC/SP, o jurista aborda em seu livro um dos pontos nucleares do Estatuto da Cidade, que o Brasil constrói no presente e prescreve para o futuro.

Ao título da obra corresponde um texto em que todos os aspectos do assunto estão admiravelmente bem tratados. A obra aborda temas como as noções de Direito urbanístico, os apontamentos sobre o estatuto da cidade, o direito de propriedade e direito de construir, competências para legislar, visão histórica do solo criado, uma visão extrínseca do solo criado, entre outros.

O autor, com vista ao cumprimento de crédito para o doutorado, verificou que uma diversificada ordem de profissionais se envolveu nos embates e debates que precederam nos estudos que se lhe seguiram na produção de pesquisas, trabalhos e comentários, entre eles: políticos, urbanistas, arquitetos, engenheiros, paisagistas, cientistas, assistentes sociais e operadores do Direito.

Observou ele, que junto com o benefício da riqueza de pontos de vista, veio a inevitável fragmentação da análise, o esfacelamento de um foco central e a ausência de uma unidade de estrutura. O verdadeiro elemento jurídico se superficializou nas pesquisas, adotando conceitos equivocados e até mesmo contrários a postulados e axiomas jurídicos.

Com todos os reflexos nocivos decorrentes para os instrumentos de política urbana e dele nascidos, coube ao autor a oportunidade de firmar princípios de Direito, e abordar conceitos jurídicos, podendo contribuir para uma adequada compreensão do mecanismo do solo criado, resultando no auxílio da abertura de possibilidade de uma melhor estruturação e entendimento dos instrumentos de política urbana dele oriundos.

Sobre o autor :

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas.

 

 

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Publicado quinta-feira, 30 de outubro de 2014