Objetivo
Demonstrar, de forma clara e didática, as regras que envolvem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), possibilitando a aplicação de medidas préventivas/corretivas pelas empresas e empregadores, a fim de evitar prejuízos financeiros.
Público-alvo
Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados, advogados, empresários e demais profissionais interessados na matéria.
Programa
O eSocial é um sistema que reunirá as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias previstas na Lei de Custeio da Previdência Social, e de rendimentos pagos sujeitos à retenção na fonte.
É imprescindível que os líderes e gestores conheçam as regras que envolvem o tema, a fim de evitar futuras autuações em decorrência da inobservância das regras legais que envolverão essa obrigação acessória.
1. Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
1.1 Conceito da obrigação
1.2 Finalidade do sistema
1.3 Mapeamento de dados
2. Envio das informações
2.1 Matriz e filial – Regras a serem observadas
2.2 Prazo para envio das informações por meio do eSocial
2.3 Certificado digital e procuração eletrônica
3. Demais obrigações trabalhistas e previdenciárias
3.1 eSocial X GFIP/SEFIP, CAGED, RAIS, Manad e CAT
4. Fiscalização
4.1 Cruzamento de informações pelo fisco
4.2 Como evitar/reduzir autuações
5. O papel do gestor/líder com a implantação do eSocial
5.1 Definição dos processos
5.2 Poder diretivo X novas regras do eSocial
6. Cultura organizacional
6.1 Integração dos departamentos
6.2 Fornecimento correto dos dados pelos trabalhadores
6.3 Envio das informações de acordo com a legislação em vigor
Instrutores/palestrantes
- Henry Carlos Fernandes Antunes
Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Anhanguera. Consultor trabalhista e previdenciário. Coautor do livro Rotinas Trabalhistas. Advogado. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).
Programação
19h - Início
20h30 às 20h45 - Coffee break
22h45 - Encerramento
Carga horária
3 horas e 30 minutos
*Inclusos: Material de apoio; Coffee break; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 1 (uma) pergunta a ser enviada em até 10 dias corridos após a realização da Palestra.
Investimento
R$ 480,00