Objetivo
Orientar os participantes, de forma objetiva e sistemática, sobre como resolver diferentes operações envolvendo o regime de substituição tributária de operações subsequentes. A partir da legislação do ICMS de São Paulo e das principais regras da Substituição Tributária de operações subsequentes, o curso quebra paradigmas e mostra métodos práticos e fáceis de resolução de problemas, evitando erros de recolhimento e acelerando a rotina de trabalho. Trata-se de um curso totalmente prático.
Público-alvo
Responsáveis por Escritórios Contábeis e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Departamento Fiscal ou Contábil, que tenham a necessidade de entender como funciona, na prática, o cálculo e a sistemática da substituição tributária.
Importante
É essencial para a absorção do conteúdo e acompanhamento do curso que o participante possua conhecimentos básicos sobre o regime da Substituição Tributária e sobre as operações fiscais.
Programa
1. Legislação Geral Aplicável à Substituição Tributária
2. Principais artigos do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo
3. Substituição Tributária de Operações Subsequentes - Conceitos
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Operação própria e substituição tributária – exercício prático
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Contribuinte Substituto e Substituído
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Produtos novos e produtos antigos na Substituição Tributária
4. IVA-ST (Índice de Valor Agregado) – utilização prática
5. Exercícios práticos de operações Internas de Substituição Tributária + Preenchimento das Notas Fiscais
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Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF.
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Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB
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Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional
6. Convênios e Protocolos – utilização prática
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Quando se aplicam e a importância na Substituição Tributária
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Como descobrir se o produto sujeito à substituição tributária está previsto em algum Convênio ou Protocolo entre Estados.
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Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados
7. IVA – ST ajustado
8. Exercícios práticos de operações Interestaduais sujeitas à Substituição Tributária de Operações Subsequentes (passo a passo)
9. Operações fora da Substituição Tributária.
10. Substituição Tributária com Diferencial de Alíquota
11. Exercício prático de operação sujeita à Substituição Tributária com Diferencial de Alíquotas
12. Exercício de fixação do princípio do ressarcimento do ICMS recolhido por de substituição tributária
13. Antecipação Tributária
14. Exercícios práticos de operações sujeitas à Antecipação Tributária (passo a passo)
15. Outras formas de recolhimento da Antecipação Tributária.
16. Tópicos Atuais
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Portaria CAT 53/2013 - Regime Especial de substituição tributária
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Artigo 264, VI do Regulamento do ICMS SP
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Cálculo de Substituição Tributária na venda interestadual de mercadorias importadas
Instrutores/palestrantes
- Michel Goldman
MBA pela Universidade da Califórnia, onde também atuou como Professor Assistente. Graduado em Administração de Empresas e em Direito pela FGV. Agente Fiscal de Rendas - SP, atuando diretamente na orientação de Contribuintes em Substituição Tributária e como Instrutor de cursos da Escola Fazendária de São Paulo - FAZESP. Experiência profissional em diversas empresas. Palestrante e Instrutor de Cursos pela Thomson Reuters - FISCOSoft.
Programação
9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento
Carga horária
7 horas e 30 minutos
*Inclusos: Material de apoio; Coffee break; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a serem enviadas via email em até 10 dias corridos após a realização do curso.
Investimento
R$ 790,00