Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários

Market overview

Os empreendimentos imobiliários, de forma geral, produzem alguns impactos ambientais. Com o intuito de minimizar tais impactos a legislação estabelece uma série de restrições e licenças que devem ser obtidas. Em virtude deste atual panorama, há necessidade de compreender cada vez melhor estas exigências, com intuito de evitar paralisações na obra, atrasos e inviabilizações na implantação de novos empreendimentos.

Por que participar deste evento

O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem o licenciamento ambiental e seus desdobramentos.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

- Leandro Baptista Aranha
Responsável Técnico e Diretor Executivo da Geo Florestas - Soluções Ambientais Ltda. Possui Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (CRBio n. 064757/01D) e Mestrado em Conservação de Ecossistemas Florestais pela Universidade de São Paulo (USP / Esalq). Foi técnico estagiário do LERF/ESALQ/USP como coordenador no Programa de Adequação Ambiental de Propriedades Agrícolas e Coordenador do Plano de Manejo da Reserva Biológica do Alto da Serra de Paranapiacaba - RBASP. Tem experiência na área de Recursos Florestais, com ênfase em Conservação de Ecossistemas Florestais, Restauração Ecológica e Adequação Ambiental de Propriedades Agrícolas, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento, dinâmica de paisagens, Sistema de Informações Geográficas (SIG), banco de dados georreferenciados, adequação ambiental, restauração ecológica.

Avaliação de passivos ambientais em terrenos

• O proprietário ao adquirir um bem imóvel também assume o passivo ambiental existente, assim um levantamento prévio das condições do terreno é medida essencial.
• Auditoria ambiental como instrumento para prevenção, identificação e saneamento de passivos ambientais;
• Avaliação de riscos;
• Impacto ambiental da construção civil: geração de passivos ambientais e estratégias de remediação;
• Implicações legais.

10h10 às 10h10 - Perguntas e Comentários
10h10 às 10h30 - Networking Break
10h30 às 11h30

Fabrício Dorado Soller
Advogado coordenador do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados. Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Palestrante, autor de diversos artigos e professor de cursos de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteados (FAAP), da Fundação Getulio Vargas (FGV), do Complexo Educacional Damásio de Jesus, da Escola Paulista de Negócios (EPN), da Universidade Corporativa da União dos Produtores de Bioenergia (UniUdop), da Universidade Mogi das Cruzes, da Universidade Paulista, do Centro Universitário de Araraquara, do Grupo Integrado do Paraná, do Curso Prático de Elaboração de Projetos.

Licenciamento ambiental de loteamentos

• O licenciamento ambiental, em alguns casos, é requisito de adequação dos loteamentos.
• Panorama da legislação ambiental pertinente a loteamentos;
• A questão de áreas verdes e áreas de preservação permanente (APP);
• Etapas do licenciamento;
• As exigências e os prazos necessários para implantação do empreendimento ambiental;
• Zoneamento urbano e rural.

11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários
11h40 às 12h40

- Luciana Gil Ferreira
Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Ambiental pela COGEAE/PUC-SP e membro da comissão de meio ambiente da OAB/RJ. Com experiência na área ambiental há mais de 9 anos, atuou no departamento ambiental dos escritórios Demarest e Almeida Advogados e Siqueira Castro Advogados, neste último como coordenadora do setor. Coautora das obras "Getting the Deal Through: Environment in 22 jurisdictions worldwide, 2013" e "Aspectos Jurídicos dos contratos de seguro ano II - (Im)Previsibilidade do Risco Ambiental" e autora de diversos artigos publicados na imprensa brasileira.

As principais questões sobre licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários

• Legislação municipal estadual e federal a ser observada pelo empreendedor;
• Tipos de licença;
• As exigências e prazos;
• Cuidados necessários.

12h40 às 12h50 - Perguntas e Comentários
13h às 14h30 - Almoço
14h30 às 15h30

- Glaucia Savin
Consultora, Advogada, Procuradora do Município de São Paulo e Docente , atuando há 26 anos, na área pública e privada, principalmente na área ambiental, na qual é especialista, já foi Secretaria Interina do Verde e Meio Ambiente; foi membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB e coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Município de São Paulo. Por três vezes, foi agraciada com o Prêmio "Trabalho Relevante do Ano", concedido pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo. É Bacharel em Direito pela USP-SP, com habilitação em Direito Penal e Criminologia, com título de Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É, também, especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Atua como docente em cursos de especialização, em Direito Ambiental, em instituições em todo o Brasil. Com premiações e trabalhos publicados, participa como conferencista em congressos e seminários nacionais e internacionais. Aliando a experiência adquirida no setor público, o conhecimento da matéria e a prestação de serviço a empresas privadas, tem conseguido adequar e viabilizar projetos ambientais visando a melhoria da qualidade de vida como um todo, passando pela questão da saúde pública, ambiental, desenvolvimento sustentável, melhoria de processos , redução de emissão de poluentes e outros temas de suma importância para o setor, tais como Direito Urbanístico , Transporte e Armazenamento de Produtos Perigosos, Recursos Hídricos e Florestais, Qualidade do Ar de Interiores, Resíduos Sólidos, Tratamento Térmico de Resíduo e Licenciamento Ambiental. Na qualidade de sócia do Escritório Savin, Paiva advogados, foi nominada como uma das mais consideradas profissionais do Direito Ambiental. Presta Assessoria e serviços de Consultoria e Contencioso na área do Direito Público e Ambiental à Iniciativa Privada e órgãos públicos.

Atuação do poder público no licenciamento ambiental de empreendimentos.

• Dever de informar e o dever de atuação do poder público na fiscalização ambiental;
• Fiscalização ambiental e seus procedimentos;
• Vistorias, lev
• Autuações ambientais;
• Embargo e interdição da obra.

15h30 às 15h40 - Perguntas e Comentários
15h40 às 16h - Networking Break
16h às 17h

Luiz Carlos de Castro Vasconcellos
Advogado Senior do Felsberg Advogados, de São Paulo, onde integra o grupo de Direito Penal Ambiental; Especialista em Direito Ambiental pela USP; Professor de Direito Processual Penal; Membro do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Meios de defesa em casos de atuação fiscalizatória

• Meios de defesa: administrativo e judicial;
• Impugnação;
• Recursos administrativos;
• Medidas judiciais.

17h às 17h10 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.