Prática forense previdenciária - Benefícios

Data: 8 a 11/12

Horário: 19h

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Oferecer o conhecimento da legislação previdenciária e o contencioso judicial em matéria de benefícios, apresentando a parte instrumental e teses existentes de revisão e concessão de benefícios previdenciários. Capacitar para a prática forense desde a propositura da ação até o recurso extraordinário.

Programa

8/12 - segunda-feira

Competência. Rito ordinário. Rito sumaríssimo - Juizado Especial Federal. Tutela antecipada. Decadência e prescrição. Prévio requerimento administrativo. Melhor estratégia processual. A petição inicial. Estudo de caso concreto. Ação de concessão de benefícios e ação de revisão de benefícios, com elaboração de peças processuais.

- Dr. Adilson Sanchez

9/12 - terça-feira

O Juizado Especial Cível Federal. A distribuição da ação. Os atos processuais. Eletrônicos. A representação. O recurso inominado. O incidente de uniformização. O agravo de instrumento. Os embargos declaratórios. A execução.

- Dr. Adilson Sanchez

10/12 - quarta-feira

Atos de audiência. A prova. O pregão. O assento das partes. A representação. A ausência das partes. Revelia e confissão. A tentativa de conciliação. A oitiva de testemunhas. A determinação de perícia. Os princípios da oralidade, da fungibilidade do pedido, da concentração dos atos processuais. Impedimento e suspeição. Horário, local, interrupção e adiamento. A entrega da contestação. Razões finais.

- Juiz federal Omar Chamon

11/12 - quinta-feira

Do recurso especial. Pressupostos formais de admissibilidade. Fundamentação. Prequestionamento. Dissenso jurisprudencial. Julgamento de recurso repetitivo. A peça processual.

Do recurso extraordinário. Requisitos de admissibilidade. Fundamentação. Prequestionamento. A súmula vinculante. Repercussão geral. A peça processual.

Do agravo. Requisitos de admissibilidade. Fundamentação. A peça processual.

- Juiz federal Nilson Lopes

Coordenação

- Dr. Adilson Sanchez

Carga Horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 112,00

Assinante: R$ 112,00

Estudante Graduação: R$ 140,00

Não Associado: R$ 168,00

Realização