Curso
Atualização Tributária para 2006
Conteúdo Programático
REPES
Regime Especial de Tributação para a plataforma de exportação de serviços de tecnologia da informação - Incentivos para o PIS E COFINS - Exportação acima de 80% da receita bruta anual;
RECAP
Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para empresas exportadoras - Incentivo para o PIS e COFINS - Exportação acima de 80% da receita bruta anual;
IRPJ e CSLL
Incentivos à Inovação Tecnologia;
PIS e COFINS
Programa de Inclusão Digital;
IRPJ, PIS e COFINS
Incentivos Fiscais à Micro-Regiões do ADA e ADENE;
Simples Federal
Exclusão por Dívidas - Efeitos;
Atividades Imobiliárias
Receitas Financeiras - IRPJ/CSLL - Tributação;
CSLL, PIS, COFINS
Descontos de Créditos Incentivados;
IRPF
Ganho de Capital - Alienação de Bens e Direitos - Novas Regras;
PIS/PASEP e COFINS
Não-Cumulativo - Receitas de Atividades Imobiliárias - Exclusão;
Tributos e Contribuições Federais
Prazos de Pagamento Alterações;
IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS
Incorporação Imobiliária - Patrimônio de Afetação - Regime Especial de Tributação - Alterações;
Restituição ou Ressarcimento de Tributos e Contribuições Federais
Compensação com Débitos de Contribuições Previdenciárias.
Alterações no Processo Administrativo Federal
Artigo 129 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica
Processo Administrativo Municipal
Criação da 2ª Instância Administrativa
Prestadores de serviços de outros municípios
Obrigatoriedade de inscrição no município de São Paulo.
Desconto ICMS das empresas de Teleatendimento
Alteração do SIMPLES Federal e Estadual
Aumento do rol dos produtos sujeitos a Substituição Tributária
Exportações – Restrição às restituições ao Crédito do ICMS
Implicações Práticas do Comunicado CAT nº 36/04
Público-Alvo
Advogados, administradores, auditores, contadores, controllers, economistas, consultores e qualquer outro profissional das áreas fiscal ou tributária das empresas.
Palestrantes:
Advogado, especialista em Direito Empresarial, pela PUC-SP, com MBA-Controller pela FEA/USP. Vice-presidente da Diretoria Jurídica da ANEFAC, Diretor do Conselho Consultivo da APET/SP. Palestrante em diversos seminários e autor de diversos artigos e livros publicados sobre o Direito Tributário. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da APET/SP, foi professor do curso de Gestão Empresarial na Universidade de Mogi das Cruzes - UMC. Foi sócio do Stuber - Advogados Associados; coordenador da consultoria tributária de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; consultor da Price Waterhouse Coopers e, atualmente integra a área tributária do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais.
Advogado, especialista em Direito Tributário e Imposto de Renda Pessoa Jurídica pela APET/SP, palestrante em diversos seminários e autor de diversos artigos publicados em revistas e sites especializados, ex-consultor sênior da Ernst Young Consultores Independentes, atualmente integra a área tributária do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais.
Realização
_______________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3082-8286