Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

Objetivo

O Seminário "Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais" irá mostrar a necessidade do equacionamento e gerenciamento dos passivos ambientais das empresas diante das implicações legais e das responsabilidades civil e penal, imputadas às organizações e seus administradores. Buscará difundir e aprofundar conhecimentos da área do direito ambiental, relacionados a passivos ambientais e despertou a consciência do empresariado quanto aos riscos de sua atividade profissional.

Público-alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), auditores, executivos e demais operadores do direito e profissionais responsáveis pela atuação contenciosa.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

Legislação Ambiental e Atividade Econômica - Responsabilidade Civil e Administrativa

• Áreas contaminadas x áreas suspeitas de contaminação;
• Principais fontes de contaminação;
• Legislação aplicável;
• Responsabilidade em matéria ambiental: responsabilidade Civil e Administrativa.

10h10 às 10h15 - Perguntas e Comentários
10h15 às 10h35 - Networking Break
10h35 às 11h55

- Gustavo Dorota de Mello
É engenheiro químico formado pela Escola Politécnica, engenheiro de segurança do trabalho pelo PECE-USP e mestre em processos industriais pelo IPT-USP. Ele atua na área de engenharia ambiental há 10 anos, tendo experiência em diagnóstico de áreas contaminadas, sistemas de remediação ambiental, projetos de engenharia, inventário de gases de efeito estufa, higiene industrial, sistemas de captação e queima de biogás, entre outros. Gustavo de Mello é Gerente de Projetos da ENVIRON, empresa multinacional de saúde e meio ambiente.

Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada

• Dano ambiental;
• Passivo ambiental;
• Fontes de contaminação;
• Tipos de contaminantes;
• Investigação;
• Avaliação de risco;
• Estratégia de remediação;
• Técnicas de remediação;
• Gerenciamento e implicações legais

11h55 às 12h05 - Perguntas e Comentários
12h05 às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40

- André Marchesin
Advogado de Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados, formado pela PUC-SP (2011), pós-graduando em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC-SP (2015) e em Direito Ambiental: Novas Tendências, pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas-FGV (2014). Cursou a extensão universitária em Direito Ambiental pela Escola Paulista de Magistratura (2012). Atua nas áreas de Direito Ambiental, Direito Agrário e Direito Registral, com experiência no consultivo e contencioso civil e administrativo ambiental, auditorias ambientais, pesquisa e monitoramento de legislação ambiental brasileira e tratados internacionais de proteção ambiental com importância para o setor agropecuarista e empresarial.

Termos de ajustamento de conduta, e medidas judiciais como instrumentos viabilizadores de remediação de áreas contaminadas

Medidas Judiciais: instrumentos viabilizadores de remediação de passivos ambientais;

• Comunicação espontânea;
• Auto denúncia;
• Inquérito Civil;
• TAC.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários
14h50 às 15h05 - Networking Break
15h05 às 16h15

- Rodrigo Carneiro Maia Bandieri
Sócio da Carneiro Maia Sociedade de Advogados. Graduação em Direito pela UNiFMU Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, pela Pontifícia Universidade Católica/PUC-COGEAE. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, junto à Comissão de Criminal Compliance.

Responsabilidade penal das organizações e dos administradores por dano ambiental

• Responsabilidade penal ambiental do administrador;
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica;
• Consequências à atividade empresarial.

16h15 às 16h25 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.