Encerrado

Turma I - P05541

  • Data: 17/3 a 2/7 (às terças e quintas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h30

Turma II - P05551

  • Data: 14/3 a 18/7 (aos sábados quinzenais)
  • Horário: 8h às 17h45

O curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD já se firmou no meio jurídico como um dos mais conceituados do País. O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho, Direitos Coletivo e Internacional do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem.

Objetivo

Oferecer aos profissionais da área o aprofundamento na matéria, o desenvolvimento científico, bem como a capacitação para o exercício das atividades exigidas, com segurança, proficiência, e atualização tornando-o um expert nesse ramo do Direito.

Público-alvo

Advogados, Assessores Jurídicos de empresas; Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos trabalhistas.

Programa

Crédito B: Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho

  • Direito coletivo
  • Direito sindical: significado jurídico da expressão
  • Divisão do direito coletivo
  • Evolução histórica do direito coletivo

Princípios organizativos do direito sindical

  • Liberdade de associação
  • Liberdade de organização
  • Liberdade de administração
  • Liberdade sindical: limites e garantias

Sistemas de regulamentação

  • Unicidade sindical
  • Pluralidade sindical
  • Representação: sistemas

Organizações sindicais

  • Sindicatos
  • Federações
  • Confederações
  • Centrais Sindicais
  • Representações na empresa

Negociação coletiva

  • Convenções coletivas
  • Acordos coletivos
  • Modelos e procedimentos de negociações coletivas
  • Prorrogação das normas coletivas

Direito de greve

  • Origens históricas
  • Conceito
  • Atos coletivos não enquadrados na greve
  • Greves típicas e atípicas
  • Greve na legislação brasileira
  • A greve nos serviços e atividades essenciais

Solução dos conflitos trabalhistas

  • Mediação
  • Conciliação
  • Arbitragem

Dissídios coletivos

  • Petição inicial
  • Procedimentos
  • Sentença normativa

A organização internacional do trabalho - OIT

  • História
  • Competência
  • Composição / organização

Normas e convenções internacionais

  • Recomendações
  • Tratados internacionais
  • Convenções
  • Inclusão nos ordenamentos jurídicos

Relações de trabalho internacionais

  • Comunidade européia
  • Mercosul
  • Circulação internacional de trabalhadores

Princípios de direito internacional do trabalho

  • Pactos internacionais
  • Normas programáticas
  • Normas imperativas

Crédito A: Direito Individual do Trabalho

  • Princípios de Direito Individual do Trabalho
  • Empregado
  • Empregador. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Poderes do Empregador
  • Teoria Geral dos Contratos
  • Contrato Individual de Trabalho: Requisitos de Validade e Classificação
  • Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado. Contrato de Trabalho Temporário
  • Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho
  • Contratos Especiais de Trabalho ( I e II)
  • FGTS
  • Garantias de Emprego. Estabilidades
  • Terminação do Contrato Individual de Trabalho
  • Rescisão do Contrato Individual de Trabalho: Dispensas Discriminatórias
  • Remuneração e salário
  • Repouso Semanal Remunerado. Férias. Feriados
  • Atividades Insalubres e Perigosas. Perícias
  • Duração da Jornada de Trabalho. Intervalos
  • Relações de Trabalho Excluídas da CLT
  • Auxílio-Doença, Auxílio-Doença Acidentário, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez
  • Contratação Irregular de Mão-de-Obra: Cooperativas e Pessoas Jurídicas
  • Repercussão da Falência do Empregador no Contrato Individual de Trabalho
  • Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
  • Dano Moral
  • Proteção ao Trabalhador Portador de Necessidades Especiais. Trabalho do Menor
  • Prescrição e Decadência
  • Novas Modalidades de Prestação de Serviço Subordinado
  • Crimes Contra a Organização do Trabalho
  • Cláusulas de Limitação da Liberdade de Trabalho
  • Direito das Obrigações nas Relações de Trabalho
  • Direitos da Personalidade
  • Servidor Público

Crédito C: Direito Processual do Trabalho

  • Princípios de Direito Processual do Trabalho. Aplicação Subsidiária do Direito
  • Processual Civil ao Direito Processual do Trabalho
  • Organização e Competência da Justiça do Trabalho
  • Atos, Termos e Prazos Processuais. Partes e Procuradores. Tipos de Procedimento
  • Petição Inicial e Respostas do Réu
  • Intervenção de Terceiros
  • Teoria Geral das Provas
  • Provas em Espécie
  • Audiência Trabalhista
  • Sentenças. Acórdãos. Decisões Interlocutórias. Despachos
  • Teoria Geral dos Recursos
  • Recursos em Espécie I e II
  • Nulidades no Direito Processual do Trabalho
  • Princípios da Execução Trabalhista. Espécies de Execução
  • Cumprimento da Sentença. Liquidação de Sentença
  • Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação.
  • Embargos a Arrematação
  • Embargos à adjudicação
  • Embargos de Terceiro
  • Execução das Contribuições Previdenciárias e Fiscais decorrentes das Decisões da Justiça do Trabalho
  • Recursos na Execução
  • Execução Contra Pessoa Jurídica de Direito Público
  • Exceção de Pré-Executividade
  • Responsabilidade dos Sócios e dos Ex-sócios pelas Dívidas Sociais
  • Fraude de Execução
  • Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção
  • Ações em Face das Penalidades Administrativas Impostas Pelos
  • Órgãos da Fiscalização do Trabalho
  • Tutela Antecipada. Tutela Específica
  • Teoria Geral das Cautelares
  • Ações Cautelares Cabíveis no Processo do Trabalho
  • Ação Rescisória
  • Acesso à Justiça. Conciliação e Execução Coletivo
  • Súmula Vinculante. Súmula Impeditiva de Recurso
  • Litigância de Má-Fé. Assédio Processual. Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

Investimento

08/12 a 07/02: 23 x R$573,91 (20%)

09/02 a 14/03: 22 x R$637,50 (15%)

Taxa de inscrição

R$60,00*

Formas de pagamento

Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto.

Desconto especial

» Parceiros EPD

» Ex-alunos pós EPD

Duração do curso

18 meses

Carga-horária

360 horas (3 módulos).

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522

e-mail

info@epd.edu.br

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Publicado segunda-feira, 12 de janeiro de 2015