Pós-Graduação em Direito Empresarial

São Paulo Pós-graduação
Encerrado

Turma I - P02461

  • Data: 16/3 a 1º/7 (às segundas e quartas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h30

Turma II - P02471

  • Data: 14/3 a 18/7 (aos sábados quinzenais)
  • Horário: 8h às 17h45

A Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Empresarial da EPD prepara o aluno para o desenvolvimento de suas habilidades específicas no âmbito da atividade empresarial a partir de um enfoque interdisciplinar do curso. Também, proporciona a oportunidade de atualização profissional, capacitando o aluno a operar conceitos jurídicos de empresa e empresário, e a aplicação prática desses conceitos, a fim de habilitá-lo e qualificá-lo para o mercado de trabalho.

O curso oferece aulas expositivas e a aplicação de seminários práticos por meio de debates entre os participantes e os docentes. Com um corpo docente altamente especializado para fomentar esta dinâmica de trabalho, o programa aborda além dos temas correlatos ao Direito Comercial, outros assuntos afins e não menos atuais relacionados ao consumidor, comércio eletrônico e disciplina da atividade econômica, tornando-o, assim, o curso mais completo na área.

Objetivo

Capacitação de profissionais do Direito em diversos segmentos jurídicos que estejam ligados com a vida da empresa, bem como proporcionar aos participantes a oportunidade de atualização de conhecimentos frente aos desdobramentos da atualidade dos negócios e suas múltiplas implicações e consequências, além da preparação para o gerenciamento e direção de atividades ligadas aos assuntos jurídicos.

Público-alvo

Advogados, administradores, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos jurídicos empresariais.

Programa

Crédito B: Direito Societário

  • Introdução ao direito societário.
  • Sociedades não personificadas. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
  • Sociedades em nome coletivo. Sociedade em comandita simples.
  • Sociedade Limitada. Natureza e regime da sociedade limitada. Constituição da sociedade limitada. Administração da sociedade limitada. Órgãos societários na sociedade limitada. Direitos dos sócios. Das deliberações dos Sócios. Expulsão do sócio minoritário.
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Dissolução da sociedade empresária.
  • A sociedade anônima moderna
  • O Sistema Financeiro Nacional
  • Os valores mobiliários
  • O contrato futuros, de opções e outros derivativos.
  • Constituição da sociedade anônima.
  • Órgãos societários na sociedade anônima.
  • Administração da sociedade anônima. Responsabilidade Civil dos administradores.
  • Relações de Poder na sociedade anônima. Acionista controlador. Acordo de Acionistas.
  • Grupos societários.
  • Governança Corporativa.
  • Agência Reguladora.
  • Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho.
  • O terceiro setor: constituição de ONG.

Crédito A: Direito da Empresa. Disciplina da Atividade Econômica. Direito Concursal. A Recuperação da Empresa e o Processo Falimentar

  • O direito comercial e a disciplina da atividade econômica
  • Obrigações empresariais. Registro de empresas. Escrituração. Demonstrações contábeis.
  • O estabelecimento empresarial
  • A locação empresarial
  • Shopping center
  • Propriedade Industrial. Invenção. Modelo de Utilidade. Desenho Industrial. Marca.
  • Propriedade Industrial frente a concorrência desleal.
  • A proteção ao segredo do negócio.
  • Disciplina Jurídica da Concorrência. Concorrência Desleal. Infração da ordem econômica. CADE. Caracterização da infração da ordem econômica.
  • Atividade empresarial e o Código de Defesa do Consumidor. A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de bens e serviços. A atividade empresarial e a publicidade.
  • O instituto da recuperação da empresa.
  • A recuperação extrajudicial da empresa.
  • A recuperação especial da ME e EPP.
  • A recuperação judicial da empresa.
  • O processo falimentar.
  • Assembléia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial.
  • Liquidação extrajudicial de instituição financeira. - Parceria Público Privada.
  • Direito Desportivo Empresarial.
  • Planejamento Tributário. Gestão de Tributos.

Crédito C: Contratos Mercantis e as Obrigações Empresariais. Comércio Eletrônico. Títulos de Créditos

  • Introdução ao direito dos contratos.
  • A compra e venda mercantil.
  • Contratos de Colaboração. Distribuição. Concessão. Mandato. Comissão. Representação comercial. Agência.
  • Contratos Bancários.
  • Fomento mercantil (factoring)
  • Arrendamento mercantil (leasing)
  • Alienação Fiduciária em garantia.
  • Franquia.
  • Contrato de Seguro.
  • Contratos Intelectuais. Cessão de direito industrial. Comercialização de logiciário (software)
  • Os contratos no Código de Defesa do Consumidor
  • O comércio eletrônico.
  • Licitações e contratos administrativos
  • Títulos de Crédito. Teoria Geral dos títulos de crédito.
  • Constituição e exigibilidade do crédito cambiário.
  • Os títulos de crédito em espécie: Nota promissória.
  • Cheque. Duplicata.
  • A informática e os títulos de crédito.
  • O empreendedorismo sua importância para a atividade econômica.
  • Direito ambiental Empresarial.
  • A disciplina da atividade empresarial e a globalização.
  • Arbitragem no direito empresarial

Investimento

8/12 a 7/2: 23 x R$573,91 (20%)

9/2 a 14/3: 22 x R$637,50 (15%)

Taxa de inscrição

R$60,00*

Formas de pagamento

Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto.

Desconto especial

» Parceiros EPD

» Ex-alunos pós EPD

Duração do curso

18 meses

Carga-horária

360 horas (3 módulos)

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522

e-mail

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Publicado segunda-feira, 12 de janeiro de 2015