Direito Penal e Processual Penal

O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto dos órgãos administrativos como Tribunais.

OBS

Algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

Aulas de Metodologias

Fevereiro de 2016

Entrega da Monografia

Julho de 2016

Programa

Disciplina 1 : Criminologia e crítica às instituições-jurídico-penais

1. Elementos introdutórios à criminologia

2. Escolas criminológicas

3. Análise crítica de instituições jurídico-penais.

4. Hermenêutica jurídica no direito e processo penal

Disciplina 2 : Princípios penais, teoria da norma, teoria do crime, teoria da pena e Direito Criminal internacional

1. Introdução aos princípios;

2. Princípios penais;

3. Teoria da ação no direito penal

4. Teoria da Norma penal

5. Teoria do tipo: tipo objetivo

6. Teoria do tipo: tipo subjetivo

7. Teoria da antijuricidade

8. Teoria da culpabilidade

9. Teoria da pena

10. Aplicação da pena

11. Conflito aparente de normas

12. Justiça restaurativae sistema penal

13. Extinção da punibilidade

14. Direito Criminal Internacional (DCI)

15. Direito Internacional Criminal (DIC)

16. Periculosidade e medidas da segurança

Disciplina 3 : Investigação preliminar, teoria da ação penal, jurisdição e competência e teoria da prova.

1. Princípios processuais

2. Sistema inquisitório e sistema acusatório

3. Teorias e espécies da ação penal

4. Investigação preliminar e Inquérito Policial

5. Procedimentos ordinários e especiais

6. Jurisdição

7. Competência

8. Teoria Geral da prova

9. Da prova no processo penal

10. Sujeitos processuais

11. As nulidades no processo penal

Disciplina 4 : Crimes contra bens jurídicos individuais, Crimes contra bens jurídicos supra-individuais coletivos e criminalidade econômica

1. Bem jurídico penalmente tutelável

2. Crimes contra a vida

3. Crimes contra o patrimônio

4. Crimes contra a fé pública

5. Crimes contra a administração pública

6. Teoria Geral da criminalidade econômica

7. Crimes contra o sistema financeiro nacional

8. Crimes contra a ordem tributária

9. Crimes contra a evasão de divisas e lavagem de capitais

10. Crimes contra o meio-ambiente

11. Crimes relacionadas às operações de importação e exportação.

Disciplina 5 : Procedimento, Recursos, Ações impugnativa autônomas e medidas cautelares

1. Medidas cautelares reais

2. Recursos ordinários no processo penal ( apelação, recurso em sentido estrito, embargos, carta testemunhável, correição parcial e agravos)

3. Recursos dirigidos aos tribunais superiores no processo penal ( especial e extraordinário) e procedimentos correlatos

4. Delação premiada e sigilos ( telefônico, bancário e fiscal)

5. Ações impugnativas autônomas: Mandado de segurança criminal e Habeas Corpus

6. Novo Regime jurídico da prisão em flagrante e medidas cautelares diversas

7. Recentes reformas do CPP

Disciplina 6 : Temas De Direito Contemporâneo

1. Discussões contemporâneas sobre o direito e a teoria do Direito a partir de uma leitura interdisciplinar

2. Discussões sobre as novas tendências do direito penal à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional

3. Discussões sobre as novas tendências do direito processual penal à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional.

Disciplina 7: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior

1. As formas básicas de textos científicos

2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos

3. O projeto de pesquisa

4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura

5. Redação do texto científico

6. A teoria do conhecimento

7. Os diferentes níveis de conhecimento

Coordenação

- Francisco Monteiro Rocha Júnior
Professor Doutor Substituto da UFPR e Advogado criminalista.

Carga horária

360 horas/aula

Taxa de matrícula

R$ 50,00

20 parcelas de R$ 539,00

Serão concedidos os seguintes descontos especiais em cada período semestral de ingresso nas Pós-Graduações Lato Sensu:

I. 10% para pagamento à vista;

II. 5% para ex-alunos do Curso Jurídico mediante comprovação;

III. Para cada aluno indicado que venha a efetuar a matrícula, o responsável pela indicação será bonificado em 5% para primeira indicação e 2,5% para as demais indicações.

IV. Descontos por turmas de graduação: será concedido 1% de desconto por cada aluno de uma mesma turma que efetivar em conjunto e no mesmo ato a inscrição em qualquer um dos Cursos ofertados.

§1°. Para a atribuição do desconto previsto no inciso IV, as inscrições devem ser realizadas por um representante responsável do Grupo, que deverá entregar na secretaria da ABDConst lista completa com os nomes dos indicados e certidão original da faculdade comprovando a listagem dos alunos da referida turma. O desconto será conferido após o período de Encerramento das matrículas, não se estendendo para pessoas que não foram listadas pelo representante no ato da inscrição. Não é necessário que todos escolham o mesmo curso da ABDConst, podendo cada matriculando optar por qual curso mais lhe interessa.

§2°. Com exceção do desconto previsto no inciso III, os descontos especiais não são cumulativos entre si.

Documentos Necessários para a Matrícula

• Duas fotos 3x4 cm (atual)
• Cópia de RG (obrigatoriamente) ou OAB
• Cópia do CPF;
• Cópia do histórico escolar de graduação;
• Cópia autenticada do diploma de graduação;
• Comprovante de residência

Forma de Pagamento da mensalidade

Boleto Bancário