Convenções e acordos coletivos de trabalho - Como defender os interesses do empregador e observar as regras trabalhistas

Objetivo

Proporcionar aos participantes os conhecimentos necessários para a negociação coletiva, aliando conhecimentos teóricos e práticos.

Público-alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados, advogados, empresários e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

A negociação coletiva , como forma de solução dos conflitos coletivos deve ser valorizada , pois além de ser um instrumento da autonomia privada coletiva, foi eleita pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental do trabalhador. É por meio da negociação coletiva e do dialogo social que os sindicatos das categorias podem melhor adequar as condições de trabalho ao contexto sócio econômico vivenciado.

1. Da importância da valorização da negociação coletiva;

2. Princípios da negociação coletiva;

3. Instrumentos coletivos decorrentes da negociação coletiva frutífera;

4. Das cláusulas sociais e econômicas;

5. Da vigência e ultratividade das normas coletivas;

6. Da necessidade de negociação coletiva prévia para as dispensas coletivas;

7. Os reflexos dos benefícios concedidos pelos instrumentos normativos na gestão de pessoas;

8. Novos rumos da negociação coletiva.

Instrutores/palestrantes

- Claudia Campas Braga Patah
Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Especialista em Direito Coletivo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal - gestão 2013/2015. Consultora da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo - gestão 2013/2015. Sócia Fundadora de Patah e Marcondes Sociedade de Advogados. Autora de diversos artigos jurídicos. É professora de Direito Coletivo do Curso de Pós Graduação "lato sensu" da Escola Superior da Advocacia e Faculdade Metropolitana Unida - FMU. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início
10h às 10h15 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos: Material de apoio; Coffee break; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do evento.

Investimento

R$ 630,00