Encerrado

  • Data: 18/3
  • Horário: 9h às 17h
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Nos últimos anos tornou-se ainda mais comum as grandes operações da Polícia Federal com o objetivo de prender empresários que estavam sendo sigilosamente investigados por prática de crimes empresariais. As controvérsias geradas em razão das investigações, entretanto, são muitas, especialmente com relação aos métodos de investigação utilizados, licitude das provas, e também em relação ao momento em que a investigação é iniciada. Muitas vezes a investigação criminal inicia-se antes do término do processo administrativo fiscal, o que é encarado por muitos especialistas como impróprio. Este seminário tratará dos principais temas que giram em torno dos chamados “crimes empresariais”.

Público-alvo

Advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração e condução de estratégias de defesa da empresa e do empresário na área de crimes "empresariais".

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h20

Alexandre Daiuto Leão Noal
Advogado criminal, especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, especialista em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo e associado ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD. Sócio de Muylaert, Livingston e Kok Advogados.

Investigação: o papel da policia e do judiciário

  • Como se inicia uma investigação por crimes empresariais;
  • Término do processo administrativo como condição para o início da investigação criminal;
  • Provas ilícitas;
  • Escutas telefônicas;
  • Diferenciação entre provas e indícios;
  • Abusos da polícia/abusos do Judiciário – como combatê-los;
  • Acesso aos autos pela Defesa;
  • Técnicas de investigação do Ministério Público e da polícia;
  • Cruzamento de dados fiscais e telefônicos;
  • O papel dos tribunais na correção de abusos da autoridade policial e do próprio Judiciário.

10h20 às 10h30 - Perguntas e comentários
10h30 às 10h45 - Networking Break
10h45 às 12h05

Processo penal e os crimes empresariais

  • Como funciona o processo penal (passo a passo);
  • Prescrição – funcionamento;
  • Prisão processual – prisão preventiva, prisão temporária.

A empresa, os sócios, os demais profissionais e os crimes

  • Como se dá a responsabilização de sócios, gerentes, diretores e outros profissionais por um crime supostamente praticado;
  • Crimes de formação de quadrilha: principais características;
  • Cases.

12h05 às 12h15 - Perguntas e comentários
12h15 às 13h45 - Almoço
13h45 às 15h05

Crime de sonegação fiscal

  • Caracterização;
  • Dolo;
  • Situações agravantes;
  • Teses de defesa;
  • Cases.

Crime de lavagem de dinheiro

  • Caracterização;
  • Dolo;
  • Situações agravantes;
  • Teses de defesa;
  • Cases.

15h05 às 15h15 - Perguntas e comentários
15h15 às 15h30 - Networking Break
15h30 às 16h50

Crimes de evasão de divisas

  • Caracterização;
  • Dolo;
  • Situações agravantes;
  • Teses de defesa;
  • Cases.

Aplicação de penas

  • Transação penal;
  • Prescrição;
  • Suspensão;
  • Substituição.

16h50 às 17h - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

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Publicado terça-feira, 3 de fevereiro de 2015