-
Data: 11/3
-
Horário: 8h30 às 17h30
-
?Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)
Objetivo
demonstrar quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, através de uma análise econômica e jurídica do franchising, bem como a tributação aplicável ao caso; contempla todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial.
Público-alvo
Proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em geral, interessados em conhecer o sistema de franchising ou que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto.
Programa
1. Conceito de franquia empresarial
2. Modelos de franquias
3. Tipos de franquias
4. Identificação das partes do contrato de franquias
5. Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias
6. Vantagens e desvantagens do sistema de franquias
7. Como se tornar um franqueador: fases
-
inicial
-
estrutural
-
operacional
-
implementação
-
de reavaliação
8. Como se tornar um franqueado
9. Processo jurídico do franchising
-
análise crítica de Lei nº 8955/1994
-
conceito legal de franquia empresarial
-
Circular de Oferta de Franquia (COF): requisitos legais para elaboração
-
contrato de franquias sob a ótica de Lei nº 8955/1994: requisitos para elaboração
-
franquias x relações trabalhistas
-
a importância da marca na franquia
-
registro da marca do INPI
-
terceirização no franchising
10. Tributação no franchising
-
imposto de renda sobre os royalties
-
contribuições federais: PIS, Cofins e CSLL - aspectos controversos
-
Imposto Sobre Serviços (ISS) - aspectos controversos
Instrutor(es)
- Diego Bisi Almada
Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição; Advogado militante nas áreas empresarial e tributária, com experiência em procedimentos administrativos e contenciosos; Cursando MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Professor Universitário; Palestrante de cursos empresariais em todo o Brasil; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos.
Investimento e Inscrições
Forma de pagamento
Pessoa Física
-
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
-
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
-
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
Material Didático
Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Incluso: Certificado de Participação. (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).
Carga horária
8 horas