Terceirização no Brasil: posição atual e prognóstico futuro

Objetivo

A última década foi marcada pelo firme propósito do Governo Federal de gerar mais empregos e diminuir a precarização do trabalho, o que acabou por gerar inúmeras pressões sobre as mais diversas espécies de terceirização de mão de obra. Alguns projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, se aprovados, causarão verdadeira transformação nas empresas, tanto nas que terceirizam, quanto nas que oferecem o serviço de terceirização. Este seminário, conduzido por renomados e experientes profissionais, tem o objetivo de debater os principais aspectos, atuais e futuros, que envolvem a terceirização da mão-de-obra em nosso país.

Público-alvo

Executivos de empresas, profissionais de recursos humanos, advogados e profissionais de entidades sindicais.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h15

- Leonardo Vizentim
Sócio Diretor do Greco, Rodrigues, Vizentim Advogados - Responsável pela Área Trabalhista; formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1999); Fundação Getulio Vargas - GVLAW, extensão em Direito Empresarial do Trabalho (2002); Pontifícia Universidade Católica - COGEAE, pós-graduação latu sensu: especialização em Direito do Trabalho (2005); Fundação Getulio Vargas - GVLAW, extensão Gestão de Serviços Jurídicos (2005); Fundação Getulio Vargas - GVLAW, extensão em Direito Empresarial (2007).

Legalidade da terceirização no Brasil

• Evolução legislativa;
• Evolução jurisprudencial;
• Posição do Tribunal Superior do Trabalho;
• Conceitos de atividade meio e atividade fim.

10h15 às 10h25 - Perguntas e Comentários
10h25 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 12h10

- Sérgio Schwartsman
Advogado sócio do escritório Lopes da Silva & Associados desde 2005. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 1989. Atua como coordenador da área trabalhista. Nos anos de 1990 a 1994 foi professor assistente de direito processual do trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua na área do direito do trabalho desde formado, tendo trabalhado em diversos escritórios, sempre na referida área.

Responsabilidade da tomadora e de seus sócios diante da terceirização no processo judicial

• Quais são as responsabilidades dos tomadores de serviços;
• Diferenciação conceitual entre responsabilidade solidária e subsidiária;
• Responsabilidade Patrimonial.

12h10 às 12h20 - Perguntas e Comentários
12h20 às 13h50 - Almoço
13h50 às 14h50

- Priscila Soeiro Moreira
Advogada do escritório Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, graduou-se pela Universidade Católica de Salvador. Possui experiência na área trabalhista atuando em contencioso judicial e administrativo e no âmbito da consultoria trabalhista, com a análise dos procedimentos adotados pelas áreas de recursos humanos e departamento pessoal das empresas.

Responsabilidade da tomadora perante condutas graves de terceirização e quarterização

• Casos em que a tomadora de mão-de-obra pode ser responsabilizada por condutas graves de terceirizados e até de quarterizados;
• Como se qualifica um trabalho "em condições análogas à escravidão";
• Trabalho de menores, arregimentação de mão-de-obra, condições insalubres e perigosas, contratação sem registro em carteira e outras ilegalidades: condutas que devem ser tomadas pela tomadora;

14h50 às 15h05 - Perguntas e Comentários
15h05 às 16h15

Os agentes fiscalizadores e as medidas administrativas e judiciais

Fiscalização do Ministério do Trabalho;

• Poderes do fiscal;
• Imposição de autuações e a defesa da empresa;
• Embargos de equipamentos e estabelecimentos;
• o que fazer diante de uma fiscalização;

O papel do Ministério Público do Trabalho

• Poderes do M.P.T.
• Inquérito Civil;
• Ação civil pública.

A lista "suja" do trabalho escravo

16h15 às 16h25 - Perguntas e Comentários
16h25 às 16h40 - Networking Break
16h40 às 17h25

- Fabio Chong de Lima
Sócio de L.O.Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel, é mestre e especialista em Direito e Relações de Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduado pela mesma faculdade. Ex-Professor assistente no Curso de Pós Graduação da PUC-SP, palestrante em diversos cursos e autor de vários artigos especializados.

O futuro da terceirização no Brasil

• Principais projetos de lei sobre o assunto e as suas perspectivas de aprovação;
• Prognóstico: posição do Judiciário Trabalhista em relação à terceirização.

17h25 às 17h35 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.