Seminário - PIS e COFINS - Questões Polêmicas Ligadas às Contribuições sobre a Receita Bruta - Eventos

Seminário

PIS e COFINS - Questões Polêmicas Ligadas às Contribuições sobre a Receita Bruta

Data: 30/3
Horário: 9h às 18h
Local: Hotel Blue Tree Convention Ibirapuera - São Paulo/SP

A FISCOSoft e o Escritório Ribeiro de Mendonça, Nozima e Bueno Advogados Associados apresentam um novo formato de Seminário. Este novo formato vai aliar a já consagrada fórmula de difusão de informações dos Seminários FISCOSoft com a oportunidade de um debate mais amplo e técnico sobre as questões lançadas. Neste novo formato, além dos expositores de cada painel, participará um debatedor - especialista do tema - com a finalidade de aprofundar e esclarecer ainda mais a matéria.

Objetivo: Promover uma aprofundada discussão sobre temas polêmicos ligados a estas duas contribuições, que hoje respondem pela maior parcela da Receita Tributária Federal.

Programa

1 - Cumulatividade e Não-Cumulatividade – Um panorama constitucional e legal dessas contribuições.

2 - PIS e COFINS Não Cumulativos – A questão dos créditos das contribuições – A discussão sobre o conceito de insumo e sua adequação à estrutura global das contribuições.

3 - O aproveitamento dos saldos credores destas Contribuições.

4 - PIS e COFINS em setores com tributação diferenciada:

5 - Base de Cálculo: a atual posição do Supremo Tribunal Federal – seus efeitos sobre as contribuições cumulativas e sobre as não-cumulativas.

Palestrantes/ Debatedores:

Antonio Airton Ferreira;

George Augusto Lemos Nozima;

Guilherme Bueno de Camargo;

José Antonio Minatel;